Aumento invisível: empresas reduzem embalagens e mantêm preços de produtos

·7 minuto de leitura

Quem frequenta supermercados já deve ter notado que tudo está mais caro — dos alimentos aos produtos de limpeza. No entanto, a inflação nem sempre se apresenta com um aumento claro de preços. A redução de peso, quantidade e tamanho das embalagens com a manutenção do antigo valor cobrado faz o consumidor ter a falsa sensação de que o item não sofreu reajuste ou, até mesmo, que está mais barato. Essa prática, conhecida como maquiagem ou reduflação, não é ilegal. Porém, as empresas fabricantes precisam avisar os clientes sobre quaisquer mudanças de forma explícita.

Alternativa:

Nesta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinou uma portaria que dobra o prazo em que informações sobre mudanças de um produto devem permanecer informadas na embalagem. Em vez de três meses, as empresas deverão manter o alerta por seis. Além disso, o aviso precisa estar na parte da frente do pacote, em letras grandes e legíveis, em negrito e em cor que contraste com o fundo do rótulo.

Alívio:

As novas regras também valem para o e-commerce: a informação sobre uma alteração da quantidade necessariamente deve estar no site de compras. O prazo para a adequação às normas será de 180 dias. Aqueles que não cumprirem a determinação poderão ser punidos com multas, apreensões de produtos, proibição de fabricação e cassação da licença.

Recentemente, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu seis averiguações preliminares para apurar a conduta de empresas em relação a possíveis alterações quantitativas de produtos embalados sem a adequada informação aos consumidores. As empresas já haviam sido notificadas após o DPDC ter recebido queixas e denúncias por meio da mídia e do Sistema de Ouvidorias Integradas do Governo Federal.

Segundo a advogada Cátia Vita, quem verificar que a redução de um produto não está expressa na embalagem pode registrar uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, ou ingressar com uma ação judicial. Para isso, é necessário reunir provas, como fotografias e anúncios.

— Quando o cidadão for induzido a acreditar que está comprando um produto com maior quantidade, seja pela falta de indicativo na embalagem ou pelas letras minúsculas, a empresa pode ser responsabilizada por prática abusiva — explica.

Fique ligado:

"Outro dia, comprei leite condensado e quando fui usar o produto, em casa, vi que tinha menos quantidade do que o normal. Acho que isso está errado, porque o preço não mudou, e não estava claro na embalagem. Então, depois dessa experiência, eu passei a ficar de olho nos produtos para evitar surpresas. Os mercados também têm responsabilidade. Eles deveriam, além das marcas, destacar essas informações de mudanças de quantidades em suas gôndolas, para facilitar a vida do consumidor. Para mim, trata-se de uma questão de bom senso. É uma forma de manter a confiança do cliente na empresa".

Everson Piovesan, especialista em Direito do Consumidor do escritório Piovesan & Fogaça Advogados, afirma que quando houver falha ou negligência de informações, o cliente que se sentir lesado pode procurar a Justiça e entrar com uma ação pedido por danos morais.

— O dano moral não é só aquele que ataca a moral do consumidor. Um dos motivos para a condenação é o caráter pedagógico, ou seja, para que a empresa não volte a adotar esse tipo de prática, e que outras pessoas não sejam também prejudicadas — esclarece Piovesan: — Em São Paulo, por exemplo, a indenização nesse sentido costuma variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Inflação:

Segundo o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, como existe responsabilidade solidária em toda a cadeira de fornecimento, os mercados também devem avisar os consumidores sobre reduções dos produtos com manutenção de preços.

— O número de reclamações que temos recebido sobre o tema não é significativo, o que preocupa por mostrar que as pessoas não estão atentas a essa prática — analisa.

Para não ser enganado, o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, aconselha o consumidor a ficar atento às embalagens dos produtos e sempre observar a quantidade ou o conteúdo dos pacotes, usando como referência o valor por quilo, litro ou metro.

Pagar o mesmo valor por um produto que reduziu a quantidade significa que ele ficou mais caro, alerta Marlon Glaciano, especialista em Finanças e Planejador financeiro.

A dona de casa Lisandra Azevedo, de 27 anos, percebeu que os rolos de papel higiênico estão menores. Tradicionalmente com 30 metros de comprimento por dez centímetros de largura, várias marcas estão vendendo agora com 20m x 10cm.

— Diminuir o preço que é bom, nada — reclama.

Enquanto o salário se mantém, e os preços sobem, a solução é ativar o mecanismo de pesquisa e busca.

Inovações:

— Para economizar, é importante planejar os itens que deverão se comprados e as quantidades. Desta forma, temos clareza sobre os itens obrigatórios e os opcionais, avaliando nossa real necessidade e o impacto na despesa mensal — orienta Glaciano.

Matheus Peçanha, pesquisador de Economia Aplicada do FGV IBRE, acredita que a inflação continuará a subir. Além da crise hídrica que pressiona os preços dos alimentos, aponta a já atual desvalorização cambial e o impacto que as eleições de 2022 podem ter na cotação da nossa moeda.

— A inflação em alimentos penaliza mais a população mais pobre, por ser algo insubstituível e por ocupar a maior parte do orçamento dos vulneráveis em relação aos ricos — completa.

Leia ainda:

Opções para o cliente

Uma das marcas encontrada nas prateleiras com o rolo de papel higiênico menor é o da Neve, da Kimberly-Clark. A empresa esclarece, no entanto, que continua disponibilizando em seu portfólio rolos de 30 metros e que a nova opção é uma alternativa que não substitui a anterior, apenas é mais econômica para caber no bolso do cliente.

Alterações frequentes

Outro produto que sofreu redução foi o farelo de aveia Quaker (Oat bran), da Pepsico, que passou de 200g para 165g. A companhia diz que que, a partir das necessidades do consumidor, por vezes, alteram ou até aumentam as opções para consumo. Sobre os preços, alega que não determina, nem fixa o preço praticado pelo estabelecimento comercial.

Alerta mantido

No caso do mesmo produto da marca Yoki, os pacotes de aveia em flocos finos e em flocos passaram de 200g para 170g. A General Mills, detentora da marca, pondera as diminuições foram feitas em 2018, mas decidiram manter o aviso na embalagem aos consumidores.

Padronização

Alguns produtos da Nestlé também foram reduzidos conforme suas embalagens. A marca informou que a adoção de novos formatos e tamanhos tem como objetivo acompanhar as tendências e inovações de mercado, assim como padronizar a gramatura, de forma a manter sua competitividade.

Os biscoitos Nesfit e Bono foram alterados em março de 2020, segundo a companhia, e ainda mantém a comunicação na embalagem. Já o leite Ninho integral, a mudança de 400g para 380g foi para padronizar a gramatura dos produtos da marca.

Estratégias comerciais

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) explica que as reduções no peso ou quantidade de produtos são definidas por estratégias de cada empresa, de acordo com a demanda de mercado e mudanças do comportamento de compra.

Demanda mundial

Ainda segundo a Abia, as empresas têm desenvolvido produtos com tamanho reduzido, atendendo a uma tendência e demanda mundial dos consumidores, estimulada pela “busca por uma dieta equilibrada, pela conveniência e praticidade, por uma maior consciência de consumo, buscando a redução do desperdício”.

Custos maiores

Em relação aos preços, a associação diz que os custos de produção são afetados pelo valor das matérias-primas e demais insumos, ajustes relacionados à inflação e diferentes negociações que vão além das questões relacionadas ao tamanho das embalagens.

Aumento nas commodities

Foi o que aconteceu com os pacotes de pão de forma da Plusvita. O tradicional e integral tiveram redução de 500g para 480g em abril. Segundo a empresa, o ajuste foi feito para manter o preço diante do aumento dos preços das commodities e a variação do câmbio. “As matérias-primas de nossos produtos, de maneira geral (trigo e plástico das embalagens), sofreram um aumento de 40%”, disse a marca.

Onde reclamar

Quem verificar que a redução de um produto não está expressa na embalagem pode registrar uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, ou ingressar com uma ação judicial. É necessário reunir provas, como fotografias e anúncios, para fazer a denúncia. O Procon-RJ funciona na Avenida Rio Branco 25, 5° andar, Centro, das 9 às 17h. Reclamações também podem ser feitas pelo site "http://www.procononline.rj.gov.br/". Além disso, é possível registrar uma queixa na Secretaria Nacional do Consumidor (DPDC/Senacon) através do endereço eletrônico https://www.consumidor.gov.br/. É importante verificar se a empresa está cadastrada no site do governo federal. O consumidor registra sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos