Aumento de lares com pets e do número de separações aquecem debate nas famílias e em tribunais sobre guarda compartilhada de animais

Quando seus “pais” se separaram, pouco antes do início da pandemia, Baltazar passou a se revezar em duas casas: quatro dias em uma; três na outra, em um acordo amigável entre Mariah Trotta, especialista em Marketing, e Luciano Linhares, empresário. Mas logo o ex-casal percebeu que Baltazar estava “sentindo”. O chiwawa, que completa 6 anos em setembro, ficou mais arredio, triste, fazia xixi por todos os cantos… Quando começava a melhorar, já era hora de mudar de lar novamente. Mariah e Luciano, casados por quatro anos e separados há dois, testaram um esquema diferente e perceberam, então, que o filho canino se adaptou bem com períodos maiores em cada casa. “Não tem uma regra determinada, mas chega a ficar meses comigo, e depois com ele. Com visitas para matar saudade. A única coisa certa é o fim do ano. Alternamos o réveillon, para facilitar viagens”, conta Mariah, que pesquisou e descobriu ser comum o estresse do bichinho quando há separação.

A guarda compartilhada de cachorros virou realidade no país com a segunda maior população pet do mundo (o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos), e um crescimento de 30% de 2020 para 2021, de acordo com pesquisa da Comissão de Animais de Companhia, ligada ao Sindicado da Indústria Veterinária. Histórias como a de Baltazar, portanto, são cada vez mais comuns, mas nem sempre com arranjos harmônicos entre os donos. A família multiespécie (formada por humanos e animais) vem ganhando espaço como um tema desafiador para a Justiça, que encara disputas em processos similares à separação com filhos.

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Advogada especializada em Direito de Família, Maria Magalhães, do escritório Fernanda Lins, conta que, antigamente, casos assim iam parar na vara cível, tratando o pet como um bem. Hoje, tramitam por varas de família, entendendo o bichinho como um integrante. “Especialistas na área já observam que essa nova configuração requer enfrentamento nos poderes Judiciário e no Legislativo em meio aos processos de divórcio ou dissolução da união estável. E o grande número de divórcios, principalmente durante e pós pandemia, têm potencializado a questão”, sintetiza a advogada, que já cuidou de dois processos dessa natureza. O mais recente precisou de acordo extrajudicial para incluir custos com alimento do cachorro na pensão (R$ 300, por mês).

Já para o dachshund Eddie, de 13 anos, a pensão determinada pela justiça foi de 20% do salário mínimo. Sua dona, a servidora pública Ingrid de Oliveira, acaba de ganhar o processo, que já dura quase dois anos (e continua, porque o ex-marido recorreu). O cachorro foi comprado por ele durante o casamento, de 11 anos. “Eddie sempre foi tratado como parte da família por nós. E tem uma doença, chamada leishmaniose, que requer exames, remédios e vacinas. Meu ex-marido ganha bem mais do que eu, e arcava com essa parte. Mas deixou de pagar quando eu iniciei um novo relacionamento”, conta Ingrid, que se separou no meio de 2019.

Existe até um Projeto de Lei (4.375/2021) na Câmara dos Deputados, em vias de ser aprovado, que contempla a obrigação do ex-casal de contribuir para a manutenção dos pets. “A legislação não acompanhou as mudanças sociais em relação aos animais de estimação, obrigando os magistrados a decidir sem o devido amparo legal. Ao que parece, isso está prestes a mudar”, completa Maria Magalhães.

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Presidente da Comissão de Gênero e Violência do Instituto Brasileiro de Direito de Família, a advogada Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho tem dois cavalliers, Charlotte e Oliver, e defende ser essencial o compartilhamento do tempo e das despesas dos animais adquiridos durante uma relação: “Charlotte foi diagnosticada com uma doença renal grave e exige não apenas cuidados especiais, mas exames e medicações. Vale lembrar que não necessariamente aquele indicado como ‘proprietário’ do animal em sua carteira de vacinação é a pessoa que ele escolhe como seu dono. Cabe ao casal manter-se co-responsável pelo bem-estar emocional e físico do pet, independentemente da continuidade da relação”.

Desde que se separou da ex-companheira, seis anos atrás, a administradora Barbara Boltje pega Theo de 14 em 14 dias para passar o fim de semana. Juntos, vão à praia, Lagoa e cachoeiras, e, quando há consulta no veterinário e oftalmologista, é ela quem leva (o buldogue francês nasceu com uma questão genética que poderia deixá-lo cego). “Conseguimos reverter o quadro com muito suor das mães, juntas. Continuamos parceiras em tudo em relação ao Theo. Ela arca com ração e banho e eu pago os ‘médicos’, remédios e exames”.

Quando conheceu seu atual marido (Renato Linhares, professor de Educação Física), a jornalista Beatriz Caillaux foi logo avisada por ele da existência da Mel, e da “mãe” da Mel. E mais: a vira-golden-lata de 10 anos já havia estranhado outras mulheres. Ficou claro que se não fosse aprovada pela cadela, a relação não iria para frente. “Me assustou um pouco a ideia, nunca convivi com cachorro e ainda mais nessa situação, como madrasta”, diverte-se: “Fiquei receosa, Renato precisava falar com a ex com bastante frequência para resolver questões práticas sobre a ‘filha’, mas já passaram quase dois anos e vem fluindo muito bem”. A guarda compartilhada entre Renato e Stael Marci Monteiro Braga, cristal terapeuta, é meio a meio, uma semana com cada. “Ela tem a mesma rotina nas duas casas, já entende tudo. Há muito respeito envolvido”, diz Stael. “É que nem filho, mas o bom é que cachorro não fala, não conta nada sobre gente lá e vice-versa”, brinca a jornalista

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