Aumento para servidor público exigirá corte em outra despesa, diz secretário de Guedes

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BRASÍLIA — Na primeira manifestação pública de um integrante da equipe econômica sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro revelando que pretende conceder aumento para servidores públicos em 2022, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse nesta quarta-feira que um reajuste nos vencimentos do funcionalismo exigirá o corte e outras despesas.

O secretário do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior) exige fazer escolhas.

— Para eu dar aumento de salários para funcionários públicos, eu preciso reduzir alguma outra despesa — disse o secretário, depois de rever para 9,7% a previsão de inflação do país neste ano.

Sachsida reforçou que essa escolha precisará ser feita, mas não disse por quem:

Em evento no Bahrein nesta terça-feira, Bolsonaro prometeu que dará reajuste salarial aos funcionários públicos em 2022 caso a PEC dos Precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O cálculo que tem sido usado no governo é que um reajuste de 5% teria um impacto de R$ 15 bilhões. Um reajuste nessa proporção estava sendo discutido dentro do Executivo nas últimas semanas.

— Se existe uma demanda democrática, legítima, da sociedade para nós darmos aumento de salários para funcionários públicos, o que faremos? Ora, vamos ter que mostrar que gasto será reduzido para gerar esse aumento de despesa — disse o secretário.

Os técnicos do Ministério da Economia vêm alertando que conceder reajuste para servidores pode afetar investimentos públicos, o auxílio para o benefício de gás de cozinha ou outros gastos que o governo quer colocar no Orçamento do próximo ano.

Os técnicos também afirmam que, hoje, não há espaço fiscal para conceder reajustes para servidores em 2022, por conta do teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas da União).

O espaço seria aberto com a chamada PEC dos Precatórios, que abre um espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022. A proposta limita o pagamento dos precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais) e muda o teto de gastos.

A PEC será usada para um Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) de R$ 400 e para gastos obrigatórios com educação, saúde e Previdência Social.

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