Autoridade climática: governo tenta definir destino para órgão de combate ao aquecimento global

Pela terceira vez em menos de um mês, o governo Lula tenta definir um destino para a Autoridade Climática, órgão que articulará políticas para a preservação do clima e o combate ao aquecimento global. Auxiliares da ministra Marina Silva, que toma posse nesta quarta-feira, afirmam que o Executivo pretende aprovar até março um projeto de lei para criar o órgão como uma autarquia federal. A iniciativa, que precisa do aval do Congresso, deverá enfrentar resistências tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Principalmente entre os parlamentares da bancada ruralista, frente parlamentar que é formada por 251 deputados federais e 39 senadores.

Durante a transição, a equipe formada por Lula discutiu se o órgão deveria ficar vinculado à Presidência da República ou subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, como desejava Marina. Mais tarde, as discussões concluíram adiar seu lançamento já no início do governo.

Em 29 de dezembro, Marina disse que a Autoridade Climática não seria criada de imediato. Segundo ela, o presidente Lula evitava assim um "acréscimo de cargos" na estrutura do governo. Na ocasião, a ministra já havia adiantado que a criação do órgão estava prevista para março.

Na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo federal, publicada um dia depois da posse, novas secretarias foram incluídas sob o guarda-chuva da pasta do Meio Ambiente, como a Secretaria Extraordinária de Combate ao Desmatamento e a Secretaria de Bioeconomia e Recursos Genéticos. A Autoridade Climática, entretanto, não foi criada.

A criação de um cargo ou departamento para tratar de questões climáticas foi uma condição imposta pela ministra para apoiar a campanha presidencial de Lula. Em 23 de dezembro, a Marina defendeu no Twitter a indicação de um quadro técnico para o comando da Autoridade Climática.

“Tive uma boa conversa com o @LulaOficial sobre os rumos da política socioambiental do país. Esclareço que no encontro não tratamos sobre convite para assumir a autoridade climática, que defendo ser um cargo técnico vinculado ao Ministério do Meio Ambiente”, escreveu Marina.

Auxiliares próximos de Marina afirmam, reservadamente, que a iniciativa de criar uma autarquia para o tema busca blindar o órgão de ingerência política. O movimento tornaria mais robusta a estrutura da futura instituição, assegurando sua independência em relação ao ministério e conferindo-lhe autonomia administrativa, técnica e orçamentária.

Entre as tarefas reservadas à Autoridade Climática está a elaboração de estratégias para garantir a transição energética e a articulação com diversos ministérios para reduzir as emissões de carbono e cumprir os objetivos do Acordo de Paris, o tratado internacional assinado em 2015 que busca limitar o aquecimento global.

Um dos nomes mais cotados para comandar o órgão, segundo apurou O GLOBO, é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas). Ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Azevedo também coordena o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG).

A professora Suzana Kahn, vice-diretora da Coppe/UFRJ e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), e o físico Paulo Artaxo, também membro do IPCC, que é formado por delegações de 130 países, são outros nomes que estão no páreo para comandar a instituição.

Marina Silva será empossada ministra na tarde desta quarta-feira. Mais de mil pessoas confirmaram presença na cerimônia, inicialmente programada para acontecer no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que sediou os trabalhos da equipe de transição. Nesta terça-feira, o evento foi transferido para o Palácio do Planalto.