Auxílio Brasil vai aumentar para R$ 600? Veja o que muda com a PEC Kamikaze, ex-PEC 16

*Arquivo* São Paulo, SP, 21.02.2019 - Auxílio Brasil pode aumentar para R$ 600 até o final de 2022. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
*Arquivo* São Paulo, SP, 21.02.2019 - Auxílio Brasil pode aumentar para R$ 600 até o final de 2022. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo federal pretende gastar cerca de R$ 40 bilhões para pagar auxílios neste ano. Dentre os benefícios que devem ser criados ou ampliados está o Auxílio Brasil, que pode subir de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária, o aumento do Auxílio Gás e a criação do Auxílio Diesel de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos.

As medidas estão em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sob a relatoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A nova proposta -chamada de PEC Kamikaze- une duas outras já apresentadas no Congresso, incluindo a PEC 16, ou PEC dos Combustíveis. A ideia é decretar estado de emergência, o que fará com o que o governo consiga gastar mais e se livre de questionamentos fiscais.

FOI APROVADO AUMENTO DO AUXÍLIO BRASIL?

A proposta que aumenta de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil está no Congresso e prevê o valor maior será pago somente até o final do ano. Em janeiro do ano que vem, o valor mínimo deverá voltar a ser de R$ 400 para as famílias que fazem parte do programa. Ao todo, o governo deve injetar R$ 26 bilhões no programa.

O principal objetivo é zerar a fila do Auxílio Brasil que, segundo o relatório de Bezerra, chega a 1,6 milhão de famílias. Neste mês, o Ministério da Cidadania pagou o auxílio para 18,2 milhões. A inclusão de novos beneficiários deverá ser permanente, no entanto, o valor maior é temporário.

Dados do Ministério da Cidadania obtidos pela Folha de S.Paulo via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram que a fila era de 764,5 mil famílias em maio de 2022. Esse era o número de pessoas que o governo havia habilitado ao programa, mas que não tinham recebido o benefício por falta de recursos no Orçamento.

No entanto, especialistas têm alertado para a existência de uma "fila da fila", uma vez que muitas famílias ainda tentam, sem sucesso, atualizar seus cadastros para receber o benefício.

Para receber o Auxílio Brasil, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e fazer parte de família que esteja em situação de:

- Extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita)

AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600: QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO?

Depende da data de publicação da PEC e da operacionalização da medida por parte do governo. A tendência é que os pagamentos sejam feitos entre os meses de julho e dezembro. Mas as datas ainda precisam ser confirmadas.

AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600: CALENDÁRIO DE 2022

O pagamento é mensal e segue o mesmo calendário do antigo Bolsa Família, com o depósito dos valores feito na conta do cidadão conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Veja o calendário de 2022:

Como solicitar o cartão do Auxílio Brasil? O novo cartão do Auxílio Brasil deverá ser distribuído pelo governo em breve. Ainda não há data para a liberação do novo cartão, que deverá ser de chip. Além disso, o cidadão não precisa solicitar. Quem está inscrito no CadÚnico e tem direito ao auxílio, receberá o novo cartão.

Atualmente, os benefícios são pagos por:

Poupança social digital Conta-corrente de depósito à vista Conta especial de depósito à vista Conta contábil, por meio da plataforma social do programa Segundo o governo, o crédito do benefício será realizado na conta contábil apenas quando o beneficiário não possuir nenhuma das outras modalidades de contas bancárias ou quando houver impedimentos técnicos para o crédito dos valores.