Auxílio emergencial avança no Congresso

LAÍSA DALL'AGNOL
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BRASÍLIA, DF, 15.03.2021 - O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, acompanhado do presidente da Câmara, Arthur Lira, participam de sessão de promulgação da PEC Emergencial, em Brasília (DF), nesta segunda (15).  (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 15.03.2021 - O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, acompanhado do presidente da Câmara, Arthur Lira, participam de sessão de promulgação da PEC Emergencial, em Brasília (DF), nesta segunda (15). (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Congresso promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, pacote de medidas que prevê o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial.

Inicialmente previsto para ser retomado em março, o benefício agora deverá voltar a ser pago em abril.

Para ter validade, ainda é necessária a publicação de uma MP (medida provisória) com as regras do auxílio.

Na última semana, o Ministério da Cidadania confirmou que o valor médio deverá ser de R$ 250, e pago por quatro parcelas.

A pasta é a responsável por organizar o calendário de pagamentos, bem como os critérios de elegibilidade do benefício, que é pago pela Caixa Econômica.

"A Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da medida provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível", afirmou a pasta na quinta-feira (11). "O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas."

Antes, na mesma semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o valor médio deveria ser de R$ 250, com parcelas variando entre R$ 175 e R$ 375, mas que demais informações sobre o auxílio seriam responsabilidade do Ministério da Cidadania.

ATUALIZAÇÃO DO CAIXA TEM

Beneficiários do auxílio emergencial devem atualizar as informações pesoais no aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento.

Serão solicitados dados como foto do RG ou CNH, comprovante de residência e selfie (foto própria) do beneficiário segurando o documento.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deverá acessar a conversa "Atualize seu cadastro" e enviar a documentação solicitada.

A atualização cadastral será realizada de forma escalonada. O cronograma segue até 31 de março, quando o sistema estará liberado para os nascidos em dezembro. Não há um prazo final para o envio das informações.

O banco explica que o procedimento visa aumentar a segurança do aplicativo e dos dados do cidadão, diminuindo o risco de fraudes.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021

- R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial

Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.

- Mães chefes de família receberiam R$ 375

- Solteiros sem filhos receberiam R$ 175

Pagamento em 4 parcelas

- Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho

COMO FOI O AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2020

O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:

- 5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial

- O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família

- Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800

- 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual

- Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600

- Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo

O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício