Auxílio emergencial: Caixa vai incluir mais 200 mil trabalhadores no pagamento; entenda

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O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse que o banco irá incluir mais 200 mil trabalhadores que foram aprovados para entrar na lista de pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com ele, estas pessoas devem começar a receber no dia 15 de abril, mesmo dia do início de pagamentos para nascidos no mês de maio. Os novos beneficiados haviam recebido a mensagem de que o auxílio estava "em processamento" e devem consultar a situação do auxílio no portal de consulta do auxílio emergencial novamente. A declaração foi dada em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", da TV Globo.

Segundo Guimarães, a Dataprev reavaliou o cadastro destes beneficiários e autorizou o pagamento, segundo os critérios de elegibilidade ao auxílio. Cerca de 40 milhões de pessoas foram consideradas aptas para receber o auxílio na primeira análise. Serão pagas quatro parcelas nos valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

O Ministério da Cidadania informou que ainda está concluindo a 2ª rodada de análise dos inscritos no programa e, por isso, para algumas pessoas no portal de consulta do auxílio emergencial mostra a mensagem "em processamento", o que tem gerado reclamações entre os trabalhadores informais e desempregados que aguardam o pagamento. Os depósitos de recursos nas contas bancárias da Caixa começaram na última terça-feira (dia 6).

Ainda segundo o Ministério da Cidadania, o número de beneficiários incluídos pode ser ainda ainda do que o divulgado pelo presidente da Caixa já que a análise ainda não terminou. a expectativa era de que o anúncio fosse feito até o fim desta semana,o que não aconteceu. A pasta esclareceu ainda que irá divulgar novas datas de pagamentos para os beneficiários que serão incluídos no auxílio após a segunda rodada de análises da Dataprev.

A Dataprev chegou a informar que a conclusão da análise dos benefícios retidos de quem está inscrito no CadÚnico estava prevista para ocorrer até a última quinta-feira (dia 8). Já o o processamento do público do Bolsa Família deverá acabar no início da semana que vem.

Segundo a Dataprev, empresa que faz o processamento de dados para o governo, o status “em processamento" no portal de consultas do auxílio emergencial indica que o requerimento foi processado e retido pelo ministério para reprocessamento com dados mais atuais.

“Serão utilizados os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia”, afirmou o órgão, em nota.

Haverá ainda uma terceira rodada de análise dos cadastro. Isso porque os pedidos de auxílio que foram recusados pelo governo ainda podem ser autorizados após a contestação da negativa pelo beneficiário. A medida vale para os cidadãos que não concordarem com os resultados do primeiro processamento – referente ao mês de março. O prazo foi aberto na última sexta-feira (dia 2) e seguirá até a próxima segunda-feira (dia 12) no Portal de Consultas.

Para realizar a contestação, o trabalhador deve entrar no Portal de Consultas e inserir nos campos os seguintes dados: nome completo, nome da mãe, CPF e data de nascimento. Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, aparecerá na tela o botão “Solicitar Contestação”.

Nesta primeira etapa, o governo definiu o processamento dos requerimentos de dois públicos:pedidos via aplicativo e site, e os inscritos no Cadastro Único – considerados elegíveis a receber o benefício na competência de dezembro passado.

Os resultados do processamento foram divulgados no último dia 2 de abril na plataforma de consultas e apresentam três mensagens principais:

Elegível – cidadão considerado elegível ao benefício;

Em processamento – requerimento retido pelo Ministério da Cidadania para cruzamentos de dados adicionais. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia;

Inelegível – cidadão não atendeu aos critérios da Medida Provisória n. 1.039. Caso o cidadão queira contestar o resultado do requerimento, deve observar critérios da medida definidos pelo órgão gestor (confira a lista abaixo). O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano passado.