Auxílio emergencial: Guedes diz estar pronto para prorrogação, mas cobra do Congresso novo Orçamento de Guerra

Manoel Ventura
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BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que está pronto para apresentar uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial. Guedes cobrou do Congresso, por outro lado, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição chamada por ele de PEC de Guerra para permitir o pagamento do benefício.

Essa proposta estabelece um novo Orçamento de Guerra, tendo como contrapartida o corte de gastos. O ministro não disse quais contrapartidas irá propor ao Congresso.

— Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial, temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal — disse Guedes.

No ano passado, o Congresso aprovou o Estado de Calamidade Pública proposto pelo governo e uma PEC para estabelecer o Orçamento de Guerra. As duas medidas permitiram ampliar os gastos sem ferir regras fiscais. As despesas da União com o combate à pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões. As medidas, porém, perderam a validade em 31 de dezembro.

Agora, Guedes quer uma nova PEC de Guerra para pagar o auxílio emergencial. Para aprovar uma PEC são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 41 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.

— Vamos dar esse auxílio emergencial, observar os próximos três meses. Se a vacinação em massa avançar rapidamente e a doença ceder, esse auxílio durou três meses. Se, ao contrário, ao fim de três meses, a nossa geração vai ter que usar o protocolo da crise — disse o ministro, ao participar de um evento virtual com representantes do agronegócio.

Nos últimos dias, a equipe econômica tem sido pressionada pelo Congresso para um novo benefício. Guedes disse que entende a urgência da medida, mas quer compensações fiscais.

— Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra — disse o ministro.

Segundo Guedes, as conversas estão “bastante avançadas” e devem se estender durante o carnaval.

— O Congresso traz à Economia a ideia da urgência do auxílio emergencial. Ora, a economia sabe dessa necessidade. Sabemos da urgência e queremos fazer. A conversa está articulada. Eles dizem: o auxílio emergencial é urgente. E eu digo: a PEC de Guerra é que me permite fazer isso.