De 2021 para 2022 o total de venezuelanos inscritos para receber o Auxílio Brasil, programa social destinado à população em situação de vulnerabilidade, cresceu 142%, entre novembro de 2021 e o mesmo período do ano passado.

Os dados foram compilados pela Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), que reúne informações do governo federal.

De acordo com a plataforma, em novembro de 2021, 50 mil venezuelanos recebiam o benefício. Em novembro de 2022, o índice alcançou o patamar de 131 mil cadastrados, dos quais a maior parte (30 mil) vive no estado de Roraima.

Ainda de acordo com os dados, entre janeiro de 2017 e março de 2022, 325 mil venezuelanos chegaram em solo brasileiro. Eles fazem parte de um grupo de mais de 60 mil refugiados, de diferentes nacionalidades, que enxergam na maior economia da América Latina novas perspectivas de vida.

No entanto, há ainda, uma grande parcela de refugiados que teria direito ao benefício, mas não sabe onde realizar o requerimento.

Ano passado, um informe foi lançado por meio de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres reúne informações sobre como acessar o programa, que substituiu o Bolsa Família, na época.

Diferente de um imigrante comum, esses cidadãos fogem do país de origem forçados por situações adversas como perseguições políticas e religiosas, desastres naturais, guerras, violações de direitos humanos e extrema pobreza.

Apesar disso, a recepção em território brasileiro nem sempre é acolhedora. Ainda que reconhecido internacionalmente como um dos países mais abertos a refugiados, índices de desemprego, insegurança alimentar e dificuldade de acesso à saúde e educação são desafios enfrentados pelos estrangeiros que chegam ao Brasil.

Diante do cenário, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete uma agenda humanizada, com Silvio Almeida no comando do Ministério dos Direitos Humanos, além de mais proteção durante a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Entretanto, especialistas apontam que ainda há um longo caminho a ser percorrido quando se trata de garantir os direitos dos refugiados, bem como o cumprimento integral da legislação e dos tratados internacionais que regulamentam as práticas de acolhimento.