Auxílio Emergencial: mães vão à Justiça para reaver benefício

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  • Grupo de mulheres busca assistência na Defensoria Pública da União para reaver benefício;

  • Mais de 90% dos relatos mostram que os canais de atendimento não funcionam;

  • Pelo menos 1 milhão de pessoas tiveram Auxílio Emergencial suspenso só em junho.

O pente fino realizado pelo Ministério da Cidadania no Auxílio Emergencial segue prejudicando famílias, em especial as de formato monoparental. Após a entrevista dada ao Yahoo Finanças, as organizadoras do grupo Mães Solo Bloqueadas (@maes_solo_bloqueadas) receberam mais relatos de mulheres que tentam, sem sucesso, reaver o benefício do governo federal. Parte delas vem buscando outras formas de contestar o corte, recorrendo à Justiça para reaver benefício.

Uma das ferramentas agora, segundo Rafaelly Souza, moradora de Recife (PE), foi buscar a Defensoria Pública da União. Porém, 90% das mães não estão conseguindo retorno. Em uma das postagens, o perfil mostrou que uma contestação via decisão judicial desbloqueou o auxílio.

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"Fui procurada por uma mãe que teve seu auxílio desbloqueado, ela também foi bloqueada no dia 11 de Junho. O auxílio foi desbloqueado por DECISÃO JUDICIAL, mas ainda não foi informado a data para o pagamento. Ela foi uma das poucas que conseguiram recorrer a DPU. A grande maioria NÃO consegue ter acesso ao aplicativo, já o site diz que já excedeu o limite de atendimento. Assim estão prejudicando milhares de pessoas aptas a continuarem recebendo seu auxílio emergencial". 

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"Algumas conseguiram, mas quando finaliza não consegue enviar. Aí tem casos de que a DPU não atende na região também. Estão fazendo de tudo para que as pessoas não possam contestar. Elas estão aptas a receber o benefício e podem provar. Provando, eles terão que pagar", defende Rafaelly, que também faz parte do Mães Solo Bloqueadas. 

Na página oficial da Defensoria, há um FAQ com principais dúvidas sobre o Auxílio. Em caso de o benefício ser negado ou suspenso, é possível solicitar assistência jurídica via aplicativo. 

"A Defensoria Pública da União criou o aplicativo DPU Cidadão, disponível nas plataformas Android e IOS, para a solicitação inicial de assistência jurídica nas demandas de auxílio emergencial. 

Em razão da falta de estrutura, a DPU afirma que atende somente cerca de 32% dos municípios brasileiros, pois contam com somente 467 defensores/as com atuação em na 1ª instância, 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores.

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