Avenida Niemeyer seguirá fechada, determina decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Felipe Grinberg
Operários trabalham na construção de muro de contenção na Avenida Niemeyer, interditada há seis meses, após deslizamento de terra da encosta: laudo mostra que uma das intervenções mais importantes nem foi iniciada

RIO — Após mais de seis meses do fechamento da Avenida Niemeyer por ordem judicial, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta quarta-feira pela manutenção do fechamento da via. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível.

- O problema da Niemeyer é só uma face do contexto do abandono de equipamentos públicos. - disse o desembargador Agostinho Teixeira, relator.

O desembargador ainda pontuou que a liberação da Niemeyer atrasaria ainda mais as obras:

- Mesmo com a avenida fechada há quase 7 meses, as obras não foram totalmente realizadas. Nao é seguro transitar na avenida até a conclusão das obras - pontuou.

Em setembro, os magistrados começaram a analisar o recurso da Prefeitura que pedia a liberação da via. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o desembargador Agostinho Teixeira pedir vista do processo. Antes disso, dois magistrados já haviam votado pela reabertura da Niemeyer em dias secos e com fechamento em caso de chuva na região - entre eles Mauro Pereira Martins, que era relator do processo.

Há 15 dias, porém, Martins pediu afastamento do caso. Ele entrou com um pedido de suspeição, alegando “motivo de foro íntimo”, um dia depois de receber o laudo dos peritos constatar que haviam trechos com obras pela metade. Com isso, o processo foi redistribuído. Em outubro, o magistrado tirou férias, logo após desembargador Agostinho Teixeira, novo relator do recurso, pedir vistas ao processo.

A cronologia do fechamento da Niemeyer

O primeiro deslizamento que atingiu a Avenida Niemeyer No íncio de abril, dois meses depois, após novo temporal, a prefeitura voltou a interditar a Niemeyer por cinco dias. Por causa dos estragos que as chuvas causaram na cidade, o Já no dia 28 de abril, após uma tempestade com ventos fortes que No dia 16 de maio um novo deslizamento atingiu a Niemeyer. Uma semana depois o Ministério Público pediu a interdição da Avenida. A ação pediu a No dia 28 de maio a Justiça determina interdição imediata da Avenida Niemeyer: Após decisão de manter interdição na Niemeyer, Crivella afirmou que aNo fim de maio, um laudo independente foi feito a pedido da Justiça, que manteve a interdição da via. Em junho, prefeitura anunciou que as obras da Avenida NiemeyerDepois de 48 anos de funcionamento, o emblemático Motel Vip’s fechou. Em um novo laudo os peritos voltaram a sugerir que a avenida não fosse reaberta. Quase dois meses depois do início das orbas emergenciais na Avenida, Em agosto, após pedido do prefeito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Também em agosto, o prefeito Marcelo Crivella foi Após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça ficou acordada uma nova perícia ao longo da encosta. Os Dias depois, a prefeitura acusou peritos de extrapolaremVinte dias depois de receber a denúncia contra a juíza Mirela Erbisti, a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Em documento entregue no fim de agosto ao CPI das Obras Inacabadas, a prefeitura afirmou que Em outubro, Crivella voltou a critica a juíza Mirela Erbisti , que fechou Niemeyer: Um novo laudo elaborado pelos peritos apontou que aponta que ainda havia riscos em caso de reabertura da Avenida Niemeyer. As obras não terminaram no prazo dado pela prefeitura. O município ainda anunciou o No fim de novembro, parte de muro do Motel Vip's Após queda de muro de motel e atraso nas obras, Após o novo laudo, o desembargador relator do caso Niemeyer, que já havia votado para a reabertura da via em tempo seco,