Bélgica enfrenta 'pressão desproporcional' de pedidos de asilo, diz ministra

A Bélgica registrou um aumento de 40% nos pedidos de asilo em 2022 e enfrenta uma "pressão desproporcional" em comparação com outros países da União Europeia (UE), disse a ministra da Migração, Nicole de Moor, à AFP nesta quarta-feira.

Em 2022, o país recebeu 36.800 pedidos de asilo, principalmente de afegãos, sírios, palestinos e burundeses, além de 63.000 ucranianos, segundo autoridades. Essa demanda "gera problemas, pesa muito em nosso sistema", uma vez que as estruturas de apoio estão sobrecarregadas, explicou Nicole.

Muitos solicitantes de asilo são obrigados a dormir nas ruas ou em locais inseguros. O Estado belga foi condenado em várias ocasiões por tribunais locais e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por descumprimento de suas obrigações em matéria de acolhida.

Em 2022, foram criadas cerca de 4.000 vagas, o que eleva a 33.505 a capacidade da agência belga de acolhimento de solicitantes de asilo, Fedasil, que incorporou mais de 800 funcionários.

- Melhorar a distribuição -

"Em nível europeu, realmente precisamos de uma política de gestão de fronteiras melhor e de uma distribuição justa, uma vez que existem atualmente países com muito menos solicitantes de asilo do que a Bélgica", observou Nicole. "A Bélgica está realmente sob uma pressão desproporcional em comparação com outros países."

Segundo a Agência de Asilo da UE (EUAA, na sigla em inglês), nos primeiros 11 meses de 2002, mais de 900.000 pedidos de asilo foram apresentados nos 27 países do bloco mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, o que representa um aumento de mais de 50% em relação a 2021.

O escritório belga para refugiados e apátridas destaca que o país, de 11,5 milhões de habitantes, está entre os membros da UE com maior número de pedidos de asilo "em relação à sua população".

Assim como outros países da UE, a Bélgica reclama de numerosos casos da chamada "migração secundária", na qual requerentes de asilo que chegam ao seu território já estão registrados em outros lugares do bloco. A regulamentação da UE atribui essa responsabilidade ao primeiro país do bloco onde um imigrante é recebido.

A ministra acrescentou que gostaria que a Bélgica aprovasse com urgência reformas "para obter uma política de retorno mais humana, mas também mais eficaz", para os imigrantes em situação irregular.

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