Bélgica: perfil do país que abriga a sede da União Europeia

Pedestre desce escadarias em Bruxelas tendo como pano de fundo bandeiras da União Europeia hasteadas
A Bélgica é sede da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)

Para um país de pequenas dimensões - pouco maior que o Estado brasileiro de Alagoas - a Bélgica foi palco de sangrentas disputas ao longo dos séculos.

Ocupada pela Alemanha durante a Primeira e Segunda Guerras Mundiais, o país experimentou um boom econômico no período pós-guerra e se tornou um modelo de democracia liberal na Europa Ocidental.

A capital belga, Bruxelas, abriga a sede da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o que faz dela um centro poliglota de diplomatas de todo o mundo.

Como em outras partes no continente, porém, as tensões sociais têm ficado mais latentes. As linhas de separação são geográficas (norte, de língua holandesa, versus sul, francófono) e religiosas (comunidades seculares versus crescimento do extremismo islâmico entre as comunidades imigrantes).

Após as eleições de 2010, o país tardou 541 dias em formar um novo governo por causa de um impasse no parlamento.

Nas últimas décadas, a Bélgica tem sido forçada a revisitar sua história de violência colonial.

Um dos episódios mais infames foi a participação do governo belga na captura e execução de Patrice Lumumba, primeiro primeiro-ministro do Congo logo após sua independência da Bélgica, nos anos 1960.

FATOS

Reino da Bélgica. Capital: Bruxelas  [ População 11,5 milhões  ],[ Área 30,5 mil quilômetros quadrados ],[ Principal língua Holandês, francês ],[ Principal religião Cristianismo ],[ Expectativa de vida (2020): 81 anos (83 para mulheres e 79 para homens) ],[ Moeda Euro ], Source: Fonte: ONU, Banco Mundial, Image: Manneken Pis, a estátua de um garoto urinando no centro de Bruxelas.
Reino da Bélgica. Capital: Bruxelas [ População 11,5 milhões ],[ Área 30,5 mil quilômetros quadrados ],[ Principal língua Holandês, francês ],[ Principal religião Cristianismo ],[ Expectativa de vida (2020): 81 anos (83 para mulheres e 79 para homens) ],[ Moeda Euro ], Source: Fonte: ONU, Banco Mundial, Image: Manneken Pis, a estátua de um garoto urinando no centro de Bruxelas.

LÍDERES

Monarca: Rei Philippe

Rei Philippe e rainha Mathilde da Bélgica em visita a Paris, fevereiro de 2014
Rei Philippe e rainha Mathilde da Bélgica em visita a Paris em 2014

Philippe ascendeu ao trono em julho de 2013 após a abdicação de seu pai, Alberto 2º, por motivos de saúde.

O respeito à monarquia é um dos poucos fatores que ignoram divisões e permeiam a sociedade belga. Durante o impasse parlamentar de 2010-2011, o rei Alberto exerceu sua autoridade constitucional aconselhando as lideranças políticas e ajudando na formação do novo governo.

Em 2020, Philippe expressou "o mais profundo pesar" pelas "feridas", "atos de violência e crueldade" da colonização.

"Este regime era um regime de relação desigual, em si injustificável, marcado pelo paternalismo, discriminação e racismo. Deu origem a abusos e humilhações," afirmou.

Primeiro-ministro: Alexander De Croo

Primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, durante sua juramentação em outubro de 2000
Primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, durante sua juramentação em outubro de 2000

Alexander De Croo se tornou primeiro-ministro em 2020, após um impasse parlamentar entre partidos das regiões francesa e holandesa, que deixou o país sob um governo transitório por 16 meses. A Bélgica não tinha um governo constituído desde 2018.

De Croo, um ex-ministro da Fazenda, pertence ao partido liberal-democrata flamengo. Sua coalizão é composta por sete partidos de várias orientações, incluindo liberais, socialistas, verdes e democratas-cristãos.

Ele vem de uma família profundamente envolvida com a política e é autor de um livro sobre como o feminismo também liberta os homens.

MÍDIA

Diário gratuito Metro, versão web e móvel
Meios de comunicação na Bélgica são regulamentados pelas comunidades culturais a que eles pertencem

As TVs e rádios belgas espelham a variedade linguística e política do país. Mais do que as autoridades federais, cabe às comunidades linguísticas regulamentarem o setor de radiodifusão. Na prática, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, o país possui dois mercados de mídia de pequena escala e eles praticamente não competem entre si.

RELAÇÕES COM O BRASIL

As relações entre o Brasil e a Bélgica datam da primeira metade do século 19. O Brasil imperial assinou um tratado de navegação com o reino belga em 1834.

Em 1920, segundo o Itamaraty, o rei Albert 1º foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a fazer uma visita ao Brasil.

As empresas belgas desempenharam um papel importante na industrialização brasileira, especialmente no setor siderúrgico. A antiga Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira (hoje Arcelor-Mittal) foi fundada em 1921.

A Bélgica é também um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Europa, à frente de destinos importantes como a França e o Reino Unido.

Por causa da sua organização em regiões, as diferentes comunidades linguísticas estabeleceram contatos diretos com o Brasil. O governo regional da Valônia, por exemplo, tem um escritório da sua agência de promoção de exportação e investimentos (AWEX) em São Paulo.

Segundo o Itamaraty, estima-se que existam 48 mil brasileiros vivendo na Bélgica, sobretudo em cidades como Bruxelas, Bruges, Antuérpia e Gand.

LINHA DO TEMPO

Datas importantes na história da Bélgica:

1830 - Bélgica se declara independente da Holanda.

1914-18 - Primeira Guerra Mundial e primeira ocupação alemã. Exército belga mantém algumas posições até 1918.

1930 - Flandres e Valônia tornam-se legalmente regiões unilíngues, com o holandês e o francês como língua oficial, respectivamente.

Placa de indicação geográfica escrita nas línguas francesa e flamenga nos arredores de Bruxelas em foto de 2007
Placa de indicação geográfica escrita nas línguas francesa e flamenga indica as divisões linguísticas da Bélgica

1940-45 - Segunda Guerra Mundial e nova ocupação alemã.

1958 - Bélgica, Holanda e Luxemburgo formam a União Econômica Benelux para promover a livre circulação de trabalhadores, bens e serviços na região.

1960 - O governo belga concede a independência ao Congo, que vira a República Democrática do Congo. Governo do país se envolve na captura e assassinato do primeiro líder do país, Patrice Lumumba.

1962 - Independência para Ruanda-Urundi, que se tornam Ruanda e Burundi.

1992 - A Bélgica ratifica o Tratado de Maastricht sobre a União Europeia.

1993 - Constituição é alterada para reconhecer a divisão do país em três regiões administrativas: Flandres (holandesa), Valônia (francófona) e Bruxelas (bilíngue).

2002 - Euro substitui o franco belga.

2016 - Atentado do autoproclamado Estado islâmico em Bruxelas mata 35 pessoas e deixa mais de 300 feridas.

2020 - Por ocasião dos 60 anos de independência do Congo, o rei Philippe expressa o seu "pesar" pela violência e exploração durante o período colonial. Analistas estimam que os assassinatos, trabalhos forçados e outras formas de brutalidade mataram 10 milhões de congoleses.

2020 - Alexander De Croo forma uma coligação de sete partidos, pondo fim a um período de governos interinos desde 2018.