Bancada da Bíblia quer isenção a igreja e sala para sacerdote em escola de SP

*ARQUIVO* - SAO PAULO/SP, 01/11/2017- Retrato do vereador Eduardo Tuma. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se eles fossem um partido, seriam o maior da Câmara Municipal de São Paulo. A bancada evangélica do Legislativo paulistano é discreta, mas nunca foi tão influente.

Ao menos 14 dos 55 vereadores são evangélicos, incluindo o presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB). Em votações importantes, cerram fileiras com eles católicos de viés mais conservador, o que aumenta o poder de fogo do grupo.

A reportagem analisou cerca de 50 projetos propostos na Casa desde o início desta legislatura, em 2017, que continham palavras relacionadas a temas religioso. Os projetos ligados a religião na Câmara vão de isenções fiscais para igrejas a tentativas de ganhar espaço até nas escolas públicas.

Os políticos religiosos sustentam que apenas representam interesses legítimos de parte dos eleitores da cidade, mas há quem veja em algumas dessas ideias ameaças ao Estado laico.

Recentemente, o vereador Isac Felix (PL) propôs uma lei que prevê que as escolas municipais devem destinar uma sala para atividades ecumênicas. Formado em teologia, ele é presbítero da Igreja Batista do Morumbi.

A ideia dele é que sacerdotes possam ir a essas salas para dar conselhos aos estudantes. Saudoso da época em que frequentava aulas de educação moral e cívica, ele cita violência, escolas quebradas, pais ausentes e crianças abusadas ao justificar o projeto.

"Estive conversando com o governador e disse: Doria, a violência nas escolas vai diminuir muito se tivermos capelães", acrescenta.

Pela ideia dele, os sacerdotes poderiam se cadastrar e marcar horário para ir até o local. "Pastor, padre, sabendo que tem a sala, pode ir lá para dar orientação", diz Felix.

O vereador afirma que os religiosos não precisariam ser necessariamente cristãos. "O Estado é laico, não tem isso de encaminhar: 'vai pra minha igreja', 'vai pra outra'. É para resgatar para resgatar a educação espiritual, de respeitar o próximo, respeitar o ser humano".

Felix também era autor de outro projeto na área religiosa, no qual propunha retirar sacerdotes do rodízio municipal de veículos. Segundo ele, foi uma ideia dos próprios religiosos, que muitas vezes prestam serviços sociais e acabam parados no trânsito.

No final, acabou retirando o projeto após verificar que não conseguiria fazê-lo avançar, devido a brechas na fiscalização da lei e risco de que não passasse por comissões da Casa.

O contratempo, porém, não muda a visão dele de que a influência religiosa só tende a crescer no Palácio Anchieta, a sede do Legislativo paulistano. "A política hoje passa pela igreja", afirma o vereador.

Autor de projeto que permite aos pais o direito de vetar a participação dos filhos em atividades escolares com conteúdo religioso ou ideológico do qual discordem, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) também defende este tipo de atuação.

"O Estado é laico, mas as pessoas têm suas crenças e religiões, inclusive com o direito de professá-las livremente garantido pela Constituição; o Estado é laico, mas não antirreligioso", afirma.

As ideias dos religiosos da Câmara têm um aliado poderoso, o presidente da Casa, Eduardo Tuma.

Frequentador da igreja evangélica Bola de Neve, o vereador tem um perfil diferente da chamada bancada da Bíblia da Casa, avessa à imprensa e que foca os discursos só no próprio eleitorado.

O tucano transita bem entre os evangélicos e a política tradicional, uma vez que é membro de uma dinastia política conhecida, a do ex-senador Romeu Tuma.

As 38 anos e em ascensão, Tuma deve ser reeleito neste ano para a presidência da Casa. Com isso, é ele quem assume se o prefeito Bruno Covas (PSDB), em tratamento de um câncer, precisar se licenciar.

Em abril, o tucano transformou uma sala de reunião em um espaço ecumênico que lembra muito uma igreja evangélica, com um púlpito e flores. Com frequência, propõe leis que buscam aliviar igrejas de qualquer tributo.

Assim que foi eleito, ele anunciou à Folha: "Se houver oportunidade de prever algum tipo de isenção de alguma taxa que a gente entenda ser abusiva relacionada as igrejas eu vou propor, sim".

O vereador cumpriu a promessa. Ele conseguiu, por exemplo, a aprovação de regra que isenta de IPTU os imóveis localizados no mesmo terreno de igrejas e templos, como escritórios e anexos. Em outro projeto, ele propõe a isenção de ISS das obras para a construção de templos.

"O vereador é vereador da cidade de São Paulo. Ao mesmo tempo existe a representatividade de um segmento, parcela, região. No caso dos evangélicos ou bancada religiosa, ele responde também a esse eleitorado", diz.

Para Tuma, os religiosos na Câmara devem aumentar nas próximas eleições, impulsionados pela onda conservadora pela qual passa o país.

A tendência é vista com preocupação pelo vereador Toninho Vespoli, do PSOL. Professor, ele afirma que a área da educação é a menina dos olhos daqueles que ele classifica como fundamentalistas da Câmara Municipal.

Ele afirma que, no fundo, os projetos que falam em espaços ecumênicos são feitos para os cristãos. Cita como exemplo o espaço criado por Tuma na Câmara. "Fala-se que é ecumênico, mas quando olha te lembra um templo evangélico. Não consigo ver uma sessão de umbanda ou candomblé ali", diz.

No caso da eventual criação de salas religiosas nas escolas, ele aponta outro problema, o desconhecimento da realidade da estrutura das unidades municipais. "As nossas unidades vêm perdendo espaços pedagógicos [como bibliotecas] para se fazer mais salas. Não tem sentido fazer espaço ecumênico se falta espaço para sala pedagógica".

Vespoli também é autor de projetos relacionados à liberdade religiosa. Um deles visa punir quem danificar símbolos de religiões de matrizes africanas, estipulando multa e outras consequências administrativas.

"Eu sou católico, mas não sofro preconceito. A gente vê muita intolerância e, por isso, faz projetos para proteger minorias ou aqueles que estão sofrendo algum tipo de violência. A umbanda, candomblé, acabam sendo mais atacadas", afirma.


Em análise aos arquivos da Câmara, desde 2017, a reportagem encontrou ao menos 49 projetos que tratam de temas relacionados à religião.

Muitos ficam tramitando por anos; às vezes, acabam encostados devido à polêmica. Porém, conforme crescem em número, os evangélicos vão conseguindo impor suas leis, principalmente quando se tratam de temas que mexem no bolso das igrejas.

Um dos nomes mais frequentes na lista de projetos com enfoque religioso, com seis proposições, é o da vereadora Rute Costa (PSD), ligada à Assembleia de Deus.

No levantamento, está um projeto que estabelece a instalação de faixas de pedestres em frente a templos de qualquer culto. Outro prevê a colocação de placas indicativas de templos nas ruas.

Em meio às dez proposições aprovadas pela vereadora, está a inclusão do Dia dos Jovens Cristãos no calendário municipal de São Paulo. A data é comemorada neste domingo --o segundo de novembro.

A reportagem pediu entrevista para ela, mas não obteve resposta. "Tratando-se da Folha, acredito que ela não irá conceder essa entrevista", adiantou o assessor de Rute, Alan Rosa Mascarenhas.

O cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV, afirma que as bancadas religiosas representam uma força social que tem viés de crescimento, mas alerta que não se pode perder de vista a garantia do Estado laico. "O Estado tem que estar a serviço de todos os cidadãos e não ser apropriado por um ou outro grupo", afirma o professor da FGV.

Teixeira afirma que os representantes das denominações evangélicas se expandem criando suas próprias dinastias políticas, algumas delas com laços familiares. Rute Costa, por exemplo, é filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, líder do Ministério do Belém, ligado à Assembleia de Deus.

No caso da Igreja Universal, ligada ao Republicanos, os próprios pastores assumem os cargos no Legislativo. Entre os religiosos ligados à igreja na Câmara, estão Souza Santos, André Santos e Atílio Francisco.

Com eleitorado fiel e força política na Câmara, eles ainda garantem a possibilidade de indicação de cargos no Executivo. O Republicanos, por exemplo, é o responsável pela Secretaria Municipal de Habitação. Como mostrou reportagem da Folha, um grupo loteou cargos até em empresas prestadoras de serviços, onde foram alocados fiéis da Universal, pastores e parentes de lideranças partidárias.