Bancos vão seguir novas normas para proteger idosos de golpes

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está adotando uma nova autorregularão para proteção dos clientes idosos. As novas regras entram em vigor em janeiro de 2021. A iniciativa foi aprovada em 20 de outubro e faz parte de um conjunto de medidas que visam coibir fraudes e a violência patrimonial contra idosos.

Com o uso mais intenso dos meios digitais para atividades cotidianas durante a pandemia do Covid-19, criminosos aproveitam o maior tempo online das pessoas para tentar aplicar golpes. Levantamento da FEBRABAN revela que no período de quarentena houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos.

"Fomos inovadores quando decidimos criar um sistema de autorregulação há mais de 12 anos, e reconhecemos que é possível e oportuno ir além do estritamente legal", afirma Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN. "As novas regras para a proteção do consumidor idoso refletem o empenho dos bancos com a as boas práticas de mercado, a concorrência saudável, e um sistema bancário mais transparente e eficiente, em benefício do consumidor e de toda a sociedade."

- Não Perturbe, serviço de bloqueio de ligações de telemarketing;

- Possibilidade de a instituição financeira bloquear movimentações ou transações financeiras suspeitas, atípicas ou recorrentes caso o consumidor se considere em situação de abuso patrimonial;

- A disponibilização, mediante contratação, de serviços de alerta de transações e movimentações, com a possibilidade de cadastro do número de telefone do consumidor idoso ou de pessoa de sua confiança.

- Quando as demandas não puderem ser solucionadas no primeiro atendimento, as Instituições Financeiras vão priorizar o tratamento de demandas registradas pelos consumidores idosos no SAC e na Ouvidoria.

- Ações de orientação e informação para prevenção a fraudes.

- Treinamento e capacitação dos funcionários em temas voltados à proteção e direitos dos consumidores idosos.

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As novas regras entram em vigor em janeiro de 2021. Já a possibilidade de bloqueio e o serviço de alerta de movimentações ou transações, entrará em vigor 180 dias após a publicação da norma, por demandarem desenvolvimento de sistemas.

No sistema de Autorregulação, os bancos que aderem ao programa se comprometem a seguir as regras são supervisionados e podem sofrer punição em caso de descumprimento. Desde a aprovação do Código de Autorregulação Bancária, em agosto de 2008, a Autorregulação passou a tratar de temas como atendimento, adequação de produtos ao perfil do cliente, negociação de dívida, crédito responsável e cheque especial.

Dos 23 normativos de autorregulação atualmente existentes, 15 tratam do relacionamento e proteção do consumidor. São compromissos voluntários que demonstram que os bancos estão atentos às necessidades dos seus clientes e aos principais temas que estão na agenda da sociedade, destaca Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação.