Bandeira de Bolsonaro, redução da maioridade penal está prestes a avançar no Senado

Marcella Fernandes
Relator deve manter texto aprovado pela Câmara que endurece regras para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve manter o texto aprovado em 2015 pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos responderão pelos crimes de homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e pelos delitos considerados hediondos, como estupro e latrocínio.

Castro está finalizando o parecer da PEC 115/2015, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada no colegiado, a proposta segue para o plenário, onde precisa de 49 senadores, em dois turnos.

Se for mantido o texto aprovado pelos deputados, a tramitação é mais rápida. “Estou levando em consideração que se nós aprovarmos como veio da Câmara, essa PEC já poderá ser promulgada e entrar em vigor. Isso pesa na hora da decisão”, afirmou Castro ao HuffPost Brasil. “Não quero adiantar meu voto, mas está muito forte essa tendência”, completou.

O senador era deputado quando a redução da maioridade penal foi aprovada na Câmara, então sob comando de Eduardo Cunha (MDB-RJ). Na época, em julho de 2015, o presidente da Casa usou uma manobra regimental para aprovar a PEC, que havia sido rejeitada pelo plenário no dia anterior. O texto ficou engavetado no Senado desde então.

Bolsonaro quer reduzir maioridade penal 

A punição mais rigorosa para adolescentes envolvidos com o crime é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Em transmissão ao vivo no Facebook em 8 de agosto, o ex-deputado disse que pediria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a matéria. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira”, afirmou.

“Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira”, disse Jair Bolsonaro.

No Senado, não há pressa para avançar no tema por enquanto. Castro disse que não conversou com Alcolumbre sobre a PEC. Na CCJ, a...

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