Barra Torres nega pressão de Bolsonaro e diz que abriria sigilo do Whastapp

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Antonio Barra Torres, President of the National Health Surveillance Agency (ANVISA), attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 11, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, depõe na CPI da Covid nesta terça-feira (11) (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Barra Torres negou que tenha sido pressionado por Bolsonaro para deixar de aprovar vacinas contra a covid-19

  • Presidente da Anvisa se dispôs a abrir sigilo telemático, se necessário

  • Barra Torres depõe na CPI da Covid nesta terça-feira (11)

Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, negou que tenha sofrido qualquer tipo de pressão por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para não aprovar vacinas contra a covid-19. 

A questão foi feita pelo senador petista Humberto Costa. O parlamentar citou o episódio em que o presidente da República chamou a agência de "minha Anvisa". 

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"Nunca fez nenhum tipo e, se o fizesse, não só presidente como qualquer governador, senador, deputado, a minha conduta, eu estou aqui para me pautar numa linha. Se ficar tergiversando para lá e para lá, não é uma linha, é sinuosa", respondeu Barra Torres. 

O presidente da Anvisa ainda disse que não teria problema em quebrar o sigilo telemático e apresentar conversas de Whatsapp para comprovar que não foi pressionado por Bolsonaro. 

Críticas a aglomerações 

Barra Torres isentou Bolsonaro de ter feito pressões e, também, de ser o responsável pela iniciativa de mudar a bula da cloroquina. Por outro lado, criticou as aglomerações promovidas pelo presidente

A senadora Eliziane Gama questionou Barra Torres sobre a caravana de motociclistas da qual Bolsonaro participou no último domingo (9). "O senhor é motociclista, está inclusive em seu próprio currículo. Eu pergunto ao senhor: qual sua opinião a cerca dessa aglomeração? E a segunda pergunta, o senhor esteve presente nesse evento? Foi convidado para este evento?"

Barra Torres negou que estivesse na caravana e condenou as aglomerações promovidas pelo presidente Bolsonaro. "Sou contra qualquer tipo de aglomeração nesse sentido. As mídias sociais dos grupos dos motociclistas - os motociclistas geralmente têm mídias -, apareceram vários motogrupos citando essas questões, mas realmente não compareci", declarou.

Segundo o presidente da Anvisa, além de ser "sanitariamente inadequado" participar de um evento como aquele, ele estava se preparando para participar da CPI da Covid.

"Qualquer coisa que fale de aglomeração, não usar álcool, não usar a máscara e negar a vacina não faz sentido do ponto de vista sanitário", afirmou.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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