Barroso intima União, PF, Anatel e ANP sobre barbárie em terra Ianomâmi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira a União e a Polícia Federal a se manifestarem acerca da situação em terras Ianomâmi, em Roraima, que envolve denúncias de homicídios, ataques a tiros a comunidades indígenas, além de estupro e exploração sexual de mulheres e meninas. A Anatel e ANP também foram intimadas.

Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros

Denúncia: Adolescente ianomâmi morre após ser estuprada por garimpeiros; criança de 3 anos foi jogada ao rio

Os intimados têm 10 dias para cumprir a decisão. Barroso estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Segundo a decisão do ministro, a União deverá se manifestar acerca da situação na região, bem como apontar medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades indígenas. A Polícia Federal deverá indicar as dificuldades encontradas nos esforços de garantir a segurança das comunidades.

Já Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverão apontar as empresas que fornecem internet aos garimpos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá indicar as distribuidoras e revendedoras de combustível aéreo da região.

A decisão de Barroso é resposta a uma petição feita pela Articulação dos Povos Indígenas junto a partidos políticos. Os indígenas querem que a Anatel e ANP colaborem com com medidas que levem ao "estrangulamento" da logística do garimpo ilegal no abastecimento de combustível das aeronaves e dos sinais de internet distribuídos em pontos estratégicos.

Sem data: STF adia julgamento do marco temporal de terras indígenas

Denúncias de violência em comunidades indígenas provocaram forte reação nos últimos meses. Em maio, um relatório da Hutukara Associação Yanomami revelou que ao menos três crianças e adolescentes entre 10 anos e 13 anos foram mortas depois de serem abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú. As mortes ocorreram em 2020, mas agora, após entrevistas com indígenas nas aldeias mais afastadas e afetadas pelo garimpo, é que elas vieram à tona.

O maior território indígena do país vive hoje a mais grave crise humanitária desde a sua homologação, em 1992, e se tornou refém de um esquema criminoso que envolve aliciamento, assédio de menores, violência e abuso sexual contra mulheres e crianças, algumas embriagadas por bebidas alcoólicas e estupradas até a morte.

O território ianomâmi é composto por 321 aldeias, incluindo povos recentemente contatados e alguns em isolamento voluntário. Exaltada por sua importância em termos de proteção da biodiversidade amazônica, a Terra Yanomami possui 96, 6 mil km² de área.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos