Barroso manda devolver passaporte do empresário Carlos Wizard, alvo da CPI

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard, que ficou calado no depoimento que prestou na CPI da Covid na quarta-feira. O passaporte dele tinha sido apreendido por ordem a Justiça Federal de Campinas, após solicitação da CPI.

Wizard prestaria depoimento antes, mas ele estava nos Estados Unidos. A ausência do país irritou senadores da CPI. O presidente da comissão, senador Omar Aziz, solicitou assim a condução coercitiva e a apreensão do passaporte, tendo sido atendido pela Justiça Federal. A defesa do empresário foi ao STF, mas Barroso autorizou tanto a condução coercitiva como a retenção do documento.

Posteriormente, Barroso reconsiderou parte da decisão e desautorizou a condução. Isso porque Wizard passou à condição de investigado. Como testemunha, ele pode ser levado à força para depor, mas como investigado não. Foi também a condição de investigado que lhe permitiu ficar em silêncio na CPI, uma vez que isso lhe dá o direito de não produzir provas contra si.

Após prestar depoimento na quarta, no qual respondeu que ficaria em silêncio 71 vezes, a defesa pediu a devolução do passaporte.

"Em que pese o Paciente tenha comparecido para o depoimento, a Comissão Parlamentar ignorou o pedido de restituição do passaporte, como uma espécie de vindita pessoal por ter o paciente exercido o seu direito constitucional de ficar em silêncio, em verdadeira intepretação prejudicial à sua condição de investigado", diz trecho do pedido da defesa.

Wizard é apontado como integrante do chamado gabinete paralelo, que aconselharia o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, com medidas como o uso de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

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