Barroso pede cooperação do Telegram no combate à desinformação em ofício enviado a CEO do app

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  • Luís Roberto Barroso
    Jurista, professor e magistrado brasileiro, ministro do STF e presidente do TSE

BRASÍLIA — A menos de um ano das eleições de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, busca a colaboração do Telegram no combate à desinformação. Barroso alega que é por meio do aplicativo de mensagens que informações falsas sobre o sistema eleitoral são disseminadas sem qualquer tipo de controle.

Atualmente, o TSE já possui parceria com diversas empresas, entre elas o Whatsapp, principal concorrente do Telegram, além do Facebook, Google, Twitter, Instagram, Linkedin e Tiktok.

Na semana passada, o presidente do TSE enviou um ofício ao fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, pedindo uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação do aplicativo com a Corte.

"É por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle", afirmou Barroso.

Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum outro representante da plataforma. Além de não ter representação legal no país, o Telegram também não possui moderação de conteúdo e tem se mantido indiferente às tentativas de contato da Justiça.

No ofício, o ministro ressalta que o TSE é responsável não apenas por fornecer decisões finais sobre litígios eleitorais, mas por organizar e conduzir as eleições no Brasil. Ele afirma, ainda, que um dos principais instrumentos para enfrentar a questão da desinformação tem sido "o diálogo aberto e frutífero com provedores de aplicativos de internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens".

"Muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada", afirmou no texto.

Algumas características da plataforma preocupam especialmente pelo potencial de uso descontrolado nas eleições, como a possibilidade de grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos (no WhatsApp, grupos têm limites de 256 membros).

O serviço de mensagens passa por um boom de popularidade no Brasil. Atualmente, já está instalado em 53% dos smartphones no país, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento do site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas online Opinion Box.

A plataforma tem sido usada principalmente pela família do presidente Jair Bolsonaro como forma de tentar evitar eventuais punições das plataformas digitais, como ocorreu com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

O Telegram também virou alternativa para bolsonaristas que foram banidos de outras redes sociais.

Com seus canais no YouTube e perfis em redes sociais como Twitter retirados do ar por decisão judicial, o blogueiro Allan dos Santos passou a concentrar no Telegram a publicação de teorias conspiratórias e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O blogueiro é investigado no STF no inquérito das fake news e também na investigação sobre milícias digitais, sob suspeita da disseminação de ataques às instituições democráticas e outros crimes.

Ilegalidades em série

A preocupação com o Telegram vai bem além da questão eleitoral. Conforme mostrou o GLOBO, também circulam na rede conteúdos como pornografia infantil, vídeos de tortura e execuções, apologia ao nazismo, comércio ilegal e uma rede de desinformação sobre vacinas.

Parte desses assuntos circula em grupos secretos, acessíveis apenas a quem encontra ou recebe os links de entrada. Como algumas publicações envolvem crimes, a linguagem é cifrada.

Diferentemente do WhatsApp, em que os usuários não conseguem se conectar a grupos aos quais não são convidados, no Telegram esses espaços podem ser públicos desde que configurados para aparecer na ferramenta de busca do aplicativo — inexistente no concorrente.

Essa possibilidade criou uma infraestrutura digital em que ambientes secretos podem ser acessados por qualquer usuário. Em grupos de vazamentos de nudes e vídeos pornográficos, por exemplo, é comum que administradores vendam acesso a salas VIP, alimentadas com conteúdo exclusivo.

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