Base aliada ao governo tenta votar projeto que amplia poder de Bolsonaro; oposição chama de ‘tentativa de golpe’

Ana Paula Ramos
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Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro
  • Aliados do governo tentam votar na Câmara projeto de lei da "mobilização nacional" durante a pandemia

  • Líderes partidários não incluíram a proposta da pauta de votações

  • Oposição aponta "tentativa de golpe"

A base do governo de Jair Bolsonaro, liderada pelo deputado Vítor Hugo (PSL-GO), tentou incluir na pauta de votação da Câmara projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada “mobilização nacional”.

A oposição aponta que a proposta é inconstitucional. O mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição para o caso de agressão estrangeira. Pelo projeto do governo, a crise da pandemia permitiria ao presidente convocar e mobilizar até mesmo as Polícias Militares para conduzir uma intervenção em todo o território nacional.

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No texto, é previsto também que o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem, entre outras:

  • Intervenção nos fatores de produção públicos e privados

  • Requisição e a ocupação de bens e serviços

  • Convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.

Em reunião nesta terça-feira (30), os líderes partidários decidiram não votar o projeto.

“Tentativa de golpe”

Deputados da oposição alertaram que o projeto dá superpoderes a Bolsonaro e é inconstitucional.

“Não deixaremos que o presidente se aproveite da pandemia para estabelecer um estado de exceção”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) destacou que o projeto lembra decreto de lei. n. 667 de 1969, da ditadura, que instituía poderes exclusivos ao presidente de mobilizar civis e militares em casos de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua erupção.

Compacto da entrevista ao vivo concedida por Ciro Gomes à equipe Yahoo Notícias, no dia 31 de julho. O ex-ministro e ex-governador falou sobre o combate à pandemia pelo governo, planos econômicos, as rusgas do PDT com a deputada Tabata do Amaral e possíveis adversários políticos na corrida eleitoral à presidência em 2022.
Deputada Tabata do Amaral

“Ou seja, Bolsonaro se aproveita de uma crise sanitária para colocar em prática seu projeto autoritário”, avaliou.

Líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a iniciativa de decretar mobilização nacional "é mais um flerte autoritário com o qual não compactuaremos".

"Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar militares para interesses do PR [presidente], não pode ser tolerada em um Estado Democrático. Os brasileiros não querem mais um golpe!", escreveu Guimarães em uma rede social.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) também criticou a proposta.

"A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!", escreveu em uma rede social.

Em discurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vitor Hugo negou que se trata de "um golpe sanitário, já que não há golpe que seja avalizado pelo Congresso".

A proposta diz ainda que caberá ao presidente da República definir o “espaço geográfico do território nacional” em que as medidas de combate à pandemia seriam aplicadas.