Base bolsonarista aproveita CPI para pedir uso de medicamentos ineficazes contra covid-19

Anita Efraim
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Brazilian President Jair Bolsonaro speaks holding a hydroxychloroquine box during the inauguration ceremony of Army General Eduardo Pazuello as Minister of Health at the Planalto Palace, in Brasilia, on September 16, 2020. - Pazuello was acting minister for the past 3 months. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro é um defensor do chamado "tratamento precoce", no qual são utilizados medicamentos ineficazes contra a covid-19 (Foto: Sergio Lima/AFP via Getty Images)
  • Senadores da base do presidente Jair Bolsonaro usaram CPI da Covid para incentivar uso do chamado "kit covid"

  • Medicamentos como ivermectina, cloroquina e hidroxicloroquina são comprovadamente ineficazes contra a covid-19

  • Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta se posicionou contra uso indiscriminado dos remédios

Durante a CPI da Covid, senadores que integram a base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitaram os microfones para defender o uso do "kit covid". O conjunto de medicamentos, cujo uso é incentivado pelo governo federal, é formado pelo ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina - todos comprovadamente ineficazes no tratamento da covid-19.

Entre eles, está o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O parlamentar questionou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, sobre a resistência da pasta em usar os medicamentos em casos leves de covid-19. 

Heinze leu uma lista com nomes de médicos que defendem o uso dos remédios ineficazes contra a covid. Sobre as pessoas que alertam para os perigos do uso do "kit covid", Heinze chamou de "assassinado de reputação da classe médica". 

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"Eu tive covid, minha esposa teve covid, nos salvamos. Eu tive dois assessores com covid, quatro assessores com covid, e duas esposas com covid, seis pessoas. A minha filha, a minha neta, o meu neto, e tudo com esse tratamento", insistiu o parlamentar gaúcho. 

Além dele, o senador Jorginho Mello (PL-SC) também defendeu o uso do chamado "kit covid". Ele alega que no estado dele, Santa Catarina, na cidade de Chapecó, pacientes de um hospital receberam os medicamentos e conseguiram se recuperar da covid-19. 

Eduardo Girão (Podemos-CE) foi outro senador que levantou a bandeira do chamado "tratamento precoce". 

Por outro lado, senadores da oposição aproveitaram os momentos de fala para questionar o uso da hidroxicloroquina e outros medicamentos ineficazes. Mandetta chegou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro queria alterar a bula da cloroquina para facilitar o uso do medicamento, mesmo sem comprovação científica. 

Ineficácia comprovada

Um estudo publicado na revista científica Nature mostra que hidroxicloroquina não é apenas ineficaz, mas aumenta a mortalidade em pacientes com covid-19. A mesma pesquisa afirma que a cloroquina não tem eficácia no tratamento da doença.

Em março, a Organização Mundial da Saúde recomendou que a ivermectiva não seja usada no tratamento da covid-19, pois não é eficaz contra a doença. 

Uso da cloroquina

Ao ser questionado sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, Mandetta garantiu que essa não foi uma decisão do Ministério da Saúde.

"A única coisa em relação à cloroquina que o Ministério da Saúde fez, após consulta ao Conselho Federal de Medicina e aos conselheiros todos, era para o uso compassivo. O uso compassivo é uma utilização que se faz quando não há outro recurso terapêutico para pacientes graves, em ambiente hospitalar", disse à CPI da Covid.

"Mesmo porque, a cloroquina é uma droga que, sim, para uso indiscriminado, sem monitoramente, a margem de segurança dele é estreita. Não é um medicamento que 'se bem não faz, mal também não faz'. Ela é um medicamento que, como todo medicamento, ela tem uma série de reações adversas, uma série e orientações que tem que ser feitas. A automedicação com cloroquina e outros medicamentos poderia ser muito perigosa para as pessoas."

Sobre a orientação do uso de cloroquina por povos indígenas, Mandetta também negou que tenha feito esse tipo de orientação.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.