Comissão aprova proposta que pode derrubar Salles; entenda

(Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)
(Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (23), uma proposta que pode causar mais uma dor de cabeça ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). Com apenas um deputado titular do partido presente no colegiado, a comissão aprovou uma proposta de fiscalização e controle das ações do Ministério do Meio Ambiente e nas autarquias vinculadas à pasta.

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) aprovada hoje foi apresentada pelo petista Nilto Tatto (PT-SP) e propõe que a comissão fiscalize a situação do desmatamento e queimadas em diferentes biomas brasileiros. Caso o colegiado conclua que o ministro Ricardo Salles e seus subordinados não agiram de maneira satisfatória para combater as queimadas e índices crescentes de desmatamento que causaram ao Brasil um constrangimento internacional, os deputados poderão pedir ao Ministério Público o afastamento do ministro por crime de responsabilidade.

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Além da fiscalização a pasta de Salles também pode encarar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre outro problema ambiental: o vazamento de óleo que atinge as praias do nordeste brasileiro. O pedido de instauração da CPI conseguiu mais de 200 assinaturas - eram necessárias 171 - e será protocolado nesta tarde na Câmara.

Dos cinco deputados do PSL que marcaram presença na comissão, apenas dois eram titular e suplente do colegiado. Mesmo assim, os peselistas não conseguiram se articular para tentar evitar a aprovação da proposta.

O relatório prévio de Fernanda Melchionna (Psol-RS) estabelece os objetivos da ação, quais serão os procedimentos e estima cerca de 180 dias legislativos para que o trabalho seja concluído. O colegiado deverá avaliar a evolução das queimadas e do desmatamento e propor soluções, analisar o orçamento previsto e o que foi executado para ajudar no combate e prevenção, além de ouvir órgãos públicos e a sociedade afetada. A comissão também pedirá relatórios e comunicados do Ministério do Meio Ambiente, análise de série histórica de desmatamento e diligências externas também estão previstas. Ainda não há prazo, entretanto, para que o trabalho seja iniciado.