Batalha judicial por terreno na Baixada adia sonhos de alunos de instituto federal

Cíntia Cruz
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O diretor do campus de Belford Roxo, Márcio Franklin Oliveira, com documentos que atestam a propriedade do IFRJ

A disputa pelo terreno do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia (IFRJ), em Belford Roxo, ganhou mais um capítulo. O prefeito Waguinho apresentou projeto de lei autorizando a doação de metade do espaço à entidade. O texto foi aprovado por 24 votos a um na última quarta-feira. Mas a direção do campus não pretende abrir mão de todo o terreno, doado pela própria prefeitura em 2013, na gestão anterior, através de duas leis municipais.

A disputa se arrasta há três anos na Justiça. Meses após Waguinho assumir, em 2017, a prefeitura entrou com ação contra o IFRJ para revogar a doação. Como ainda não obteve liminar favorável, o prefeito criou o projeto de lei 1.607 cancelando a doação, sob a alegação de construir uma maternidade.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a nova lei e pediu liminar para sustar os seus efeitos, além da intimação do Município para esclarecer as razões pelas quais não concedeu as licenças requeridas pelo IFRJ para conclusão das obras.

O campus Belford Roxo, no bairro São Bernardo, funciona desde 2016 com cursos técnicos, de formação inicial e continuada e de extensão, principalmente em moda e artesanato. O diretor Márcio Franklin Oliveira disse que a ideia inicial sempre foi oferecer cursos técnicos integrados, de graduação e pós-graduação. Para isso, a unidade seguiu com as obras, que foram embargadas em 2017. Hoje, o instituto ocupa apenas 15% do terreno.

— Assim que o prefeito assumiu, embargou. Meses depois, entrou na Justiça. Apesar da ação, tentamos falar com ele. Só conseguimos em outubro. A ideia era fecharmos um acordo — lembrou Márcio.

Prefeitura e direção do campus chegaram a estabelecer a cessão do uso de 40% do terreno para o hospital. Mas a negociação empacou.

— O prefeito disse que não pode investir em um terreno que não é dele — lamentou o diretor do campus.

Estudantes de toda a Baixada e até do Rio

O campus do IFRJ atende natualmente cerca de 400 alunos. Cerca de 70% são de Belford Roxo, mas há estudantes de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Itaguaí e do Rio de Janeiro.

O diretor Márcio Franklin disse que o instituto vai aguardar a decisão judicial e que, enquanto isso, nada muda:

— Temos escritura e registro de imóveis. É ilegal a desapropriação de terreno de autarquia federal pelo município. Estamos adquirindo acesso à internet para que nossos alunos continuem assistindo às aulas.

Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo informou que o projeto de lei determina que a prefeitura fique com metade do terreno onde está instalado o IFRJ, e que os outros 50% fiquem para a instituição concluir o seu campus. No espaço destinado à prefeitura, será construído o Hospital da Mulher, que terá seis centros cirúrgicos e 120 leitos. A unidade oferecerá exames como tomografia, ressonância, preventivo e mamografia, entre outros, além de atender em especialidades como ginecologia e obstetrícia. O hospital será construído com boa parte de verbas federais já aprovadas. Segundo a prefeitura, a previsão é iniciar a obra ainda neste ano, pois o município não tem uma maternidade própria, gerando dificuldades para as gestantes de Belford Roxo, que vão ter seus filhos em cidades vizinhas.