Bate-boca de ministro da Defesa e Barroso evidencia tensão entre Poderes

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President of the Brazilian Superior Electoral Court (TSE) Luis Roberto Barroso speaks during the opening of the 6th Public Test of Security of Electronic Ballot Boxes (TPS) in Brasilia, on November 22, 2021. - After several accusations by President Jair Bolsonaro that electronic ballot boxes are plausibles of fraud, the TSE decided to expand the security tests to increase the inviolability of the ballot boxes (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
O ministro do STF Luis Roberto Barroso. Foto: Evaristo Sá/AFP (via Getty Images)

Quando Jair Bolsonaro anunciou, em sua live de quinta-feira (21), que concederia o indulto individual a Daniel Silveira, deputado bolsonarista condenado na véspera à prisão por ter atacado o Supremo Tribunal Federal, analistas de todas as correntes se apressaram em questionar se a decisão levaria a uma crise institucional às véspera da eleição.

Na segunda-feira (25), quem conseguiu interpretar os sinais provavelmente notou que a pergunta agora é quando e se a crise institucional, já deflagrada e não é e ontem, vai terminar –ao menos a tempo de os eleitores decidirem nas urnas o destino do país, em outubro.

A água da panela ferveu em fogo brando nesse tempo todo e atingiu tal temperatura que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, precisou vir a público, no fim de semana, rebater uma declaração de um ministro do STF, Luís Roberto Barroso, segundo quem as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral.

Em nota, Oliveira classificou como “ofensa grave” a declaração do magistrado.

Barroso, em uma conferência, havia levantado a hipótese de que os militares estavam sendo cooptados a integrar o “varejo da política” e conclamou seus comandantes a evitarem contaminações que colocariam em “risco real" a democracia do país.

Em resposta, o chefe das Forças Armadas só faltou espalhar um outdoor do tipo “Fechados com Bolsonaro”. Repetindo o chefe, Oliveira ainda conclamou Barroso a apresentar provas do que dizia.

Em sua fala, Barroso já havia apresentado “provas” amplamente registradas do protagonismo do presidente nesse processo, como o “comício na porta de entrada do Quartel General do Exército pedindo o fechamento do Congresso e do Superior Tribunal Federal”.

Poderia também usar a imagem de um desfile recente de tanques por Brasília ou as andanças de um ex-ministro da Saúde e general da ativa em atos políticos ao lado do candidato à reeleição, mas aí a conversa seria longa.

Augusto “Se Gritar Pega Centrão” Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, também se posicionou em suas redes sociais dizendo que a fala do magistrado era “inconsistente e sem fundamento”. Pura sincronia.

A desconfiança mútua ocorre desde que as Forças Armadas enviou uma lista de perguntas a respeito do sistema eletrônico de votação, alvo de ataques recorrentes de seu comandante-em-chefe.

Barroso presidia o TSE quando a Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal encaminhou aos militares um documento de 700 páginas com respostas detalhadas. Em sua gestão, o ex-presidente da corte eleitoral também convidou os militares a enviarem representantes para acompanhar o processo de votação.

Nada que impedisse o presidente da República de voltar a atacar e colocar sob suspeita o processo eleitoral no dia seguinte. Nas pesquisas de intenção e voto, Jair Bolsonaro larga com até 20 pontos de desvantagem em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, o que explica a sua obsessão em melar a votação caso a derrota se confirme. Para isso é importante insistir no confronto com o STF, pintada a seus apoiadores como um guichê montado unicamente para sabotar as boas intenções do atual governo. Conversa para boi levantar e ir à luta.

Oliveira poderia aproveitar a nota e refutar também as suspeitas sem fundamento levantadas pelo presidente na tentativa de bagunçar as eleições. A nota vale mais pelo que não diz do que pelo que diz.

Talvez eles não tenham tido tempo para ler as respostas uma a uma e, por isso, não tenham manifestado com todas as letras que o sistema é seguro.

Os ataques ao STF, dos quais o indulto a um deputado condenado é só um dos capítulos, talvez nem o mais grave, faz sentido para a estratégia do presidente de desacreditar e desossar o Judiciário antes, durante e depois das eleições. Ela tem servido como barreira de contenção em sua tentativa de fazer o que bem quer do país, inclusive se declarar vencedor de uma eleição em que corre o sério risco de sair derrotado.

Para quem temia virar uma Venezuela, país onde os ataques e aparelhamento da Suprema Corte anteciparam a passagem dos tanques do populismo político, a conversa deveria acender todos os alertas. Como disse o próprio Barroso, em todos os lugares onde o Judiciário teve de lutar sozinho contra projetos autoritários, saiu derrotado.

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