BC decide proibir temporariamente o aumento da remuneração de dirigentes de bancos

Gabriel Shinohara
Um dos objetivos da medida é direcionar os recursos para manutenção do crédito

BRASÍLIA — O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu nesta segunda-feira (dia 6) que bancos possam aumentar ou antecipar a remuneração de seus dirigentes. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do conselho nesta manhã.

Segundo o Banco Central (BC), o objetivo da medida é evitar que as instituições financeiras usem os recursos disponíveis para outras ações que não a manutenção do crédito.

"O objetivo da regulamentação é evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras" - diz a nota.

A ação faz parte de um conjunto de medidas voltadas para mitigar os efeitos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A vedação vale até dia 30 de setembro deste ano.

A medida é válida para remuneração fixa, como salários, e variáveis, como bônus ou participações nos lucros.

A resolução do BC ainda determina que os recursos retidos neste momento não podem ser pagos posteriormente. Ou seja, as instituições financeiras não podem simplesmente adiar os pagamentos.

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A determinação inclui os dirigentes de todas as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo BC.

A medida também engloba os pagamentos de juros sobre capital próprio e dividendos acima do mínimo obrigatório pelo estatuto social de cada instituição.

O CMN é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Viu isso?

Na nota em que divulgou a medida, o BC ressaltou que os bancos têm níveis confortáveis de capital e de liquidez, mas acredita que em um momento de incerteza causado pela pandemia do covid-19, é necessário adotar medidas “mais conservadoras”.

Na semana passada, associações de lojistas enviaram ao governo uma carta denunciando um possível aumento nas taxas de juros em linhas de crédito oferecidas pelos bancos. Em alguns casos, os reajustes atingiram 70%.

Segundo carta enviada ao Banco Central e ao Ministério da Economia, a medida é contrária às iniciativas do governo, que pretende ampliar o volume de dinheiro disponível para crédito, para amenizar os problemas de lojas e indústria estão enfrentando por conta da crise.

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Em um momento de crise, as instituições financeiras tendem a evitar o risco e, por isso, podem aumentar os juros cobrados ou diminuir o volume de empréstimos e financiamentos.

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