BC divulga novas regras de segurança para Pix

Sede do Banco Central em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta sexta-feira novas regras de segurança para o Pix, que são também aplicáveis a outros meios de pagamento, incluindo o estabelecimento de um limite de 1 mil reais para operações entre pessoas físicas no período das 20h às 6h.

Entre as medidas, também está sendo fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições efetivarem pedido feito pelos clientes de aumento dos limites de transação.

A investida vem após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes, incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do Pix, que permite transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.

O BC não informou imediatamente quando as mudanças passarão a valer. Mais cedo, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, havia dito que o anúncio de medidas seria feito em breve.

Entre as novidades, estará a possibilidade de os clientes estabelecerem limites transacionais diferentes no Pix para o dia e para a noite. Também poderão cadastrar contas habilitadas a receber transferências acima dos limites mais baixos estabelecidos para todas as demais transações.

De acordo com o BC, os participantes do Pix poderão reter uma transação por 30 minutos durante o dia ou 1 hora durante a noite para análise de risco, com o devido alerta ao cliente.

O BC também divulgou uma série de exigências para as instituições referentes à marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas suspeitas, buscando aumentar a consulta e o acesso a esses dados para coibir crimes.

Em outra frente, o BC informou que as instituições deverão compartilhar "tempestivamente" as informações sobre transações suspeitas com autoridades de segurança pública.

"Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos", disse o BC, em nota.

(Por Marcela Ayres)

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