Belarus e Polônia violam direitos humanos em suas fronteiras, diz HRW

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Forças de segurança polonesas no ponto de controle de Bruz-Kuznica, na fronteira com Belarus, em 19 de novembro de 2021 (AFP/Maxim GUCHEK)

Belarus e Polônia são culpados de "graves violações dos direitos humanos" contra migrantes e solicitantes de asilo em sua fronteira comum - denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) nesta quarta-feira (24).

Segundo seu relatório, os dois governos "têm a obrigação de impedir novas mortes, garantindo um acesso humanitário constante às pessoas bloqueadas nesta zona fronteiriça".

Os investigadores da HRW relatam terem-se encontrado com 19 pessoas, cujos testemunhos mostram que algumas delas foram "obrigadas a recuar, às vezes violentamente, pelos guardas de fronteira poloneses".

A HRW ressalta que estas rejeições "violam o direito de asilo previsto na legislação europeia" e, por isso, pede à União Europeia (UE) que "comece a mostrar solidariedade para com as vítimas de ambos os lados da fronteira, que sofrem e morrem".

Em Belarus, continua a ONG, "a violência, o tratamento desumano e degradante, assim como a pressão exercida pelos guardas de fronteira de Belarus são algo habitual".

Estes comportamentos chegaram, "em alguns casos, a ser atos de tortura, o que implica uma violação das obrigações legais internacionais de Belarus".

"Belarus criou esta situação sem se preocupar com as consequências humanas, e a Polônia compartilha a responsabilidade pelo sofrimento agudo nesta zona fronteiriça", afirmou a especialista para Europa e Ásia Central da HRW, Lydia Gall, em um comunicado.

Ainda conforme o relatório, três pessoas acusaram os guardas de fronteira poloneses de terem separado suas famílias, incluindo pais de seus filhos, levando para o hospital que precisava de cuidados e expulsando o restante para Belarus.

Gall pediu a estes dois países que "ponham fim a estas rejeições, que são uma espécie de pingue-pongue, e permitam que observadores independentes, sobretudo, jornalistas e defensores dos direitos humanos, tenham acesso a essas áreas".

Segundo informações publicadas pela imprensa local, pelo menos 11 pessoas morreram em ambos os lados dessa fronteira nas últimas semanas.

União Europeia e Estados Unidos acusam Belarus de orquestrar a atual crise migratória, em resposta às sanções europeias contra o presidente Alexander Lukashenko, que está no poder há quase três décadas.

Lukashenko foi reeleito em 2020 em uma eleição polêmica, a cujos resultados se seguiram multitudinárias manifestações da oposição. Os protestos foram reprimidos com violência pelo governo.

Na segunda-feira (22), o presidente bielorrusso acusou as autoridades da UE de rejeitarem um diálogo com Minsk sobre o destino dos 2.000 migrantes bloqueados na fronteira com a Polônia. De acordo com Belarus, há, hoje, cerca de 7.000 migrantes em seu território.

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