Benefícios e negociações de dívidas marcam a semana de feriado; veja datas

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Businessman's hand with Brazilian real notes, creating a loan
Início de novembro terá fim do auxílio emergencial, estabelecimentos fechados, renegociação de dívidas e mais

(Getty Images)

  • Novembro começa com uma série de eventos importantes 

  • Dentre eles, fim do auxílio emergencial e possível começo do Auxílio Brasil 

  • Também estão previstos protestos, votações e novos prazos de pagamentos

Novembro começa na semana que vem e, logo nos primeiros dias do mês, acontecem uma série de eventos importantes, como fim e início de programas sociais, mutirão de renegociação de dívidas e ampliação de prazos de pagamento.

Confira abaixo a agenda com os principais acontecimentos da semana e programe-se.

Auxílio emergencial

O programa chega ao fim nesta sexta-feira (29) para os inscritos no Bolsa Família, que recebem hoje a última parcela do abono. Já para o público geral que depende do depósito em conta, a parcela será paga até dia 31 de outubro, data em que os nascidos em dezembro terão acesso ao dinheiro.

Quem realiza saques poderá, a partir de 1º de novembro, receber o auxílio emergencial. O pagamento é de forma escalonada, sendo que há um dia específico para cada parcela da população, dividida de acordo com o mês de nascimento. Por exemplo: nascidos em janeiro retiram no dia 1º de novembro; nascidos em fevereiro devem aguardar dia 3. Veja o calendário completo.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, está programado para começar em novembro e os beneficiários devem conferir o número final do NIS para saber em que data poderão realizar os saques. Estima-se que os pagamentos comecem no dia 17 de novembro, para NIS terminados em 1.

Em novembro, o valor do Auxílio Brasil será, em média, de R$ 230, e não de R$ 400, conforme anunciado pelo governo federal na semana passada. Segundo o portal R7 (Blog do Nolasco), o pagamento do valor total ainda depende de aprovação no Congresso Nacional e deve ocorrer só em dezembro.

Assim como o auxílio emergencial, os pagamentos são escalonados e divididos por número final do NIS.

Mutirão virtual de renegociação de dívidas

Quem tem dívida em atraso com instituições financeiras e bancos poderá tentar renegociar o débito a partir da próxima segunda-feira (1º), em mutirão virtual.

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Os interessados devem acessar a página consumidor.gov.br para enviar propostas até 30 de novembro. Após fazer o registro, o consumidor deve escolher a instituição com a qual deseja negociar. O banco tem prazo de até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma proposta.

Prazo prorrogado para pagamento de inscrição em concurso

A Polícia Civil do Estado do Rio ampliou o prazo para pagamento das taxas de inscrição de seis concursos públicos abertos. As seleções visam a contratar 350 profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Os interessados, agora, poderão confirmar suas participações nos processos seletivos até 3 de novembro. Antes, o prazo para o pagamento da taxa de R$ 100 se encerrava em 27 de outubro.

Estabelecimentos que funcionam durante feriado de Finados

As agências bancárias vão abrir normalmente na próxima segunda (1º), segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), véspera do feriado de Finados. Contudo, na terça (2) elas estarão fechadas, somente funcionarão áreas de autoatendimento ou canais digitais como internet e aplicativo de celular.

Os Correios também funcionarão normalmente em São Paulo na segunda-feira (1º), mas fecham no feriado na terça e voltam a abrir na quarta (3).

As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão estar fechadas em todo o país de sábado (30) até terça (2) e voltam a abrir na quarta (3).

Veja o que mais abre ou fecha nos dias de feriado.

Retomada do bloqueio de pagamentos e de suspensão BPC

O governo federal prorrogou o prazo para a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e deficientes de baixa renda, até o dia 31 de dezembro de 2021.

O prazo acabaria dia 31 de outubro. A Portaria nº 686 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), estende o período devido aos efeitos da pandemia de coronavírus. Atualmente, 4,7 milhões de pessoas recebem o benefício, que equivale a um salário mínimo por mês (R$ 1.100) em todo o país.

Votação da PEC dos precatórios

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite do dia 27, limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

A votação influenciará no pagamento do Auxílio Brasil, já que o programa depende da aprovação da PEC para conseguir pagar os beneficiários.

Greve dos caminhoneiros

Até o momento, a categoria confirmou que paralisará a paralisará a partir do dia 1º de novembro. A categoria já dá indício de greve há mais de um mês, sendo que suas principais demandas são a redução do preço do diesel, e a inclusão da categoria no sistema de aposentadoria especial.

Apesar da greve, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, confirmou que as transportadoras não devem aderir à greve dos caminhoneiros. Assim, não haverá risco de desabastecimento mesmo com a paralização da categoria.

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