Biden acusa republicanos de restringir acesso ao voto e diz que 'cansou de ficar quieto'

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    Presidente dos Estados Unidos
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 17.06.2014 - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 17.06.2014 - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Joe Biden começou 2022 com discursos mais agressivos contra a oposição, algo que não costumava fazer. Nesta terça (11), o democrata voltou a falar duro, a atacar o antecessor, Donald Trump, e a dizer que a oposição está colocando a democracia do país em perigo.

Em discurso em Atlanta, Biden repetiu que a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, foi estimulada por um "ex-presidente derrotado" e atacou o Partido Republicano por criar leis estaduais para dificultar o acesso ao voto. "Para os republicanos da Geórgia, é um problema ter muitas pessoas votando. A batalha pela alma da América ainda não acabou", disse. "Os republicanos querem que a vontade dos eleitores seja uma mera sugestão".

"Tenho tido conversas fechadas com congressistas nos últimos dois meses. Mas cansei de ficar quieto", disse, em tom inflamado.

Como solução, Biden defende a aprovação de duas leis para ampliar o direito ao voto, e que podem ser votadas ainda este mês. Uma delas, a Lei de Liberdade para Votar, prevê várias medidas, incluindo padronizar procedimentos como o registro de eleitores, o voto pelo correio, o acesso aos locais de votação e o controle de doações de campanha. A outra, apelidada de Lei John Lewis, propõe facilitar o acesso de negros, latinos e outros grupos historicamente excluídos das eleições em alguns estados dos EUA, especialmente no Sul, e prevê punições a governos locais que insistam nessas práticas. (Veja um resumo das propostas ao final do texto).

"Nos próximos dias, quando estas leis forem levadas a voto, haverá um ponto de virada nesta nação. Nós vamos escolher a democracia em vez da autocracia, a luz em vez da sombra, a justiça em vez da injustiça?", discursou o presidente. "Eu sei onde me posiciono. Não vou ceder. Não vou hesitar. Vou defender seu direito ao voto e nossa democracia contra todos os inimigos estrangeiros e domésticos. E a questão é: onde as instituições do Senado vão estar?", provocou.

Atualmente, cada estado pode definir como organiza a eleição, o que faz com que seja mais fácil votar em parte deles e mais difícil em outros. Medidas burocráticas para dificultar o acesso de negros, latinos e outras minorias ao voto são adotadas no país desde o século 19, especialmente em estados do Sul, como a Geórgia, onde Biden decidiu fazer o discurso desta terça. Antes da fala, ele e a vice, Kamala Harris, se encontraram com familiares do líder pelos direitos civis Martin Luther King (1910-1968), e depositaram flores em sua tumba.

Os republicanos são contra as mudanças. Para romper o impasse no Congresso, o presidente defendeu mudar as regras da prática do "filibuster", procedimento que permite ao partido com minoria travar a aprovação de medidas. Com isso, a oposição pode pedir um debate no Plenário sobre os projetos em análise, sem prazo para acabar, o que adia a votação deles indefinidamente. Esse debate só pode ser encerrado com apoio de 60 dos 100 senadores. Hoje, os democratas ficam reféns da medida, pois possuem só 50 legisladores e o voto de desempate.

No entanto, para mudar as regras do filibuster, é preciso de consenso no próprio partido. De novo, os democratas Joe Manchin e Kyrsten Sinema se posicionam contra. Os dois foram os principais obstáculos para a aprovação de um pacote trilionário de investimentos sociais, travado no Senado há meses.

"Tirar completamente a oportunidade da minoria participar simplesmente não é o que somos", disse Manchin, ao reafirmar sua posição nesta terça.

Um dos argumentos contra a mudança da regra é que, no futuro, os democratas acabarão voltando a ser a minoria em algum momento, e terão menos poderes para barrar projetos dos republicanos. Assim, uma saída seria não encerrar a regra de vez, mas impedir seu uso em alguns casos, como as questões sobre o direito ao voto.

Em outro sinal de desunião entre democratas e aliados, alguns líderes na campanha pelo direito ao voto na Geórgia decidiram não ir ao discurso de Biden, como forma de mostrar que defendem mais ações concretas em vez de palavras. "Não precisamos mais de mais discursos e platitudes. Precisamos de ação, e precisamos imediatamente", disse o reverendo James Woodall, ex-presidente da seção da Geórgia da Naacp (Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor). "Fizemos nossa parte. Lutamos, nos organizamos, votamos. E agora é hora do presidente e da vice fazerem a deles. Chega de platitudes e delicadezas."

"Quando você recebe diagnóstico de câncer, não espera um ano para começar a se tratar", disse Ian Bassin, diretor do grupo Protect Democracy, ao New York Times.

Uma das ausentes foi a deputada democrata Stacey Abrams, que liderou uma grande ação para registrar eleitores no estado, o que ajudou Biden a vencer a eleição em 2020. Perguntado sobre a ausência, o presidente disse que conversou com Abrams pela manhã e que houve um problema de agenda, mas que os dois "estão na mesma página e tudo está bem".

Biden e os democratas querem aprovar mais leis de peso antes das eleições de novembro, quando haverá a renovação do Congresso. Como o partido tem maiorias estreitas na Câmara e no Senado, elas podem ser perdidas mesmo que os republicanos tenham uma leve vantagem nas urnas.

Com quase um ano de mandato, Biden enfrenta uma série de meses difíceis. Sua aprovação caiu no segundo semestre de 2021 após a saída caótica do Afeganistão e desde então oscila em torno dos 43% de aprovação. Ele conseguiu aprovar um pacote de investimentos em infraestrutura, em novembro, mas ainda não conseguiu tirar do papel outro plano, de gastos sociais e ambientais, chamado BBB (Build Back Better, reconstruir melhor).

Assim, o presidente começou 2022 deixando o BBB em segundo plano e dando destaque à defesa do acesso ao voto. E mudado o tom de seus discursos. Em 6 de janeiro, dia em que a invasão do Capitólio completou um ano, Biden já havia usado tom mais agressivo e feito ataques ao ex-presidente Donald Trump.

"O ex-presidente criou e espalhou uma rede de mentiras sobre a eleição de 2020. E fez isso porque vê seus interesses como mais importantes do que os interesses da América. Seu ego ferido importa mais para ele do que nossa democracia e Constituição. Ele não consegue aceitar que perdeu", afirmou Biden, na quinta (6).

Biden vai deixando de lado as tentativas de buscar conciliação e de fingir que Trump não existe. Embora banido das principais redes sociais, o ex-presidente segue sendo ouvido pela mídia voltada à direita, como a Fox News, e pesquisas recentes mostram que o ex-presidente segue como a principal figura do partido, que tem buscado mudar leis para tentar evitar novas derrotas nas urnas.

Ao longo de 2021, ao menos 19 estados, incluindo Arizona, Flórida, Geórgia, Michigan e Pensilvânia,

alteraram regras eleitorais para dificultar o acesso ao voto. As medidas adotadas não proíbem as pessoas de votarem, mas dificultam o acesso. A lista de táticas inclui exigir documentos muito específicos, dificultar o registro de eleitores, restringir o voto por correio e reduzir os locais de votação e o horário de funcionamento, de modo que as longas filas desencorajem a participação.

Outra prática é o "gerrymandering": o redesenho de distritos eleitorais, de modo a favorecer candidatos republicanos. Nos EUA, de modo geral, cada distrito elege um candidato só. Assim, republicanos buscam redesenhar o mapa eleitoral para ter vantagens, como concentrar eleitores democratas em menos áreas.

Ativistas de direitos humanos e democratas apontam que essas medidas afetam principalmente grupos como negros e latinos, que costumam votar menos em republicanos. "Quando americanos negros e latinos são forçados a esperar horas em filas para votar, quando a votação aos domingos é retirada, nossa democracia é desvalorizada. Essas leis atacam o mau cheiro deixado por práticas racistas e devem ser aprovadas", defende Ben Olinsky, especialista em governança do think tank Center for American Progress.

Já os republicanos e parte dos conservadores defendem que as regras eleitorais sigam sendo definidas pelos estados, e que as leis em debate facilitarão fraudes futuras. "A HR-4 [Lei John Lewis] é uma iniciativa esquerdista desenhada para remover salvaguardas eleitorais e abrir caminho para trapaceiros manipularem as eleições em seu favor", criticou, em nota, o think tank de direita Heritage Foundation.

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MUDANÇAS EM DEBATE

Lei de Liberdade para votar

Status: apresentada no Senado em setembro, aguarda votação, barrada pelo filibuster.

Exigirá que os 50 estados padronizem regras eleitorais, como:

- Permitir acesso antecipado por ao menos duas semanas antes da eleição, incluindo horários de noite e aos fins de semana. Dia da eleição se tornaria um feriado nacional.

- Ampliar a votação por correio para todos os eleitores, com pedido online.

- Facilitar o registro de eleitores, que poderão ser cadastrados de modo automático a partir de listas como a de motoristas registrados nos departamentos de trânsito.

- Padronizar o modo de identificação dos eleitores na hora de votar, permitindo o uso de vários documentos possíveis.

- Aumenta as penas para ações que busquem intimidar eleitores a não votar.

- Autoriza ex-detentos a votar.

- Determina a instalação de mais postos de votação, para que as filas no dia da votação não demorem mais de 30 minutos.

- Amplia a proteção dos funcionários eleitorais contra possíveis remoções de cargos por razões partidárias.

- Aumenta as penas para fraudes em cédulas.

- Proíbe o gerrymandering (redesenho de distritos eleitorais com fins partidários) e estabelece critérios claros para essas mudanças.

- Aumenta a fiscalização sobre doações eleitorais: quem der mais de US$ 10 mil precisará ser identificado publicamente.

- Trará recursos para modernizar sistemas de votação antigos, que terão de gerar registros em papel.

Lei John Lewis para avançar o direito ao voto

Status: aprovada na Câmara em ago.21, aguarda votação no Senado

Propõe medidas para facilitar o acesso de negros, latinos e outros grupos historicamente excluídos das eleições em alguns estados dos EUA, especialmente no Sul, e prevê punições a governos locais que insistam nessas práticas.

Alterações nas regras do filibuster

Projeto de lei ainda precisa ser apresentado.

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