Biden concede perdão a condenados por posse de maconha nos EUA

O perdão de Biden, na prática, se resume a pessoas presas e condenadas por posse de maconha por agentes federais. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O perdão de Biden, na prática, se resume a pessoas presas e condenadas por posse de maconha por agentes federais. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Em um primeiro aceno rumo à descriminalização da maconha nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6) o perdão a todos os condenados a nível federal por posse da substância.

Em comunicado, o democrata afirmou também que pediu que os governadores tomem medida semelhante nas esferas estaduais, no que descreveu como um passo importante para acabar com o que chamou de "abordagem fracassada".

"Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, que podem ter tido negadas oportunidades de emprego, moradia ou educação como resultado disso. Minha medida ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações", afirmou o presidente.

O perdão se resume a pessoas presas e condenadas por posse de maconha por agentes federais, e tem um efeito mais simbólico, já que hoje uma série de estados possui regras que descriminalizam ou legalizam o uso da erva. Na capital do país, Washington, por exemplo, não é crime ter até 56 gramas de maconha ou três plantas maduras em casa. Assim, a polícia de DC não pode prender quem se enquadra nesse limite.

A situação muda no chamado National Mall, imensa área verde da cidade onde ficam Casa Branca, Congresso e a maioria dos monumentos e museus museus, ou no principal parque da cidade. Como esses são territórios federais, o uso de maconha pode ser coibido por agentes federais. Pela legislação federal, a posse é punível com até um ano de prisão e multa de US$ 1.000 (R$ 5.210) para a primeira condenação.

Biden também afirmou nesta quinta-feira ter pedido ao secretário de Saúde e ao procurador-geral dos Estados Unidos que tomem medidas administrativas para revisar a legislação do país sobre a maconha, hoje classificada na Lei de Substâncias Controladas na mesma categoria de drogas mais fortes, como heroína, LSD, fentanil e metanfetamina.

"Muitas vidas foram tiradas por causa da nossa abordagem fracassada. É hora de corrigirmos esses erros", disse o democrata, que ressaltou também que a população negra é presa, processada e condenada de modo desproporcional no país.

Erik Altieri, diretor-executivo da Norml (Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha), entidade que advoga pela liberação da substância desde 1970, afirmou que recebe o anúncio com satisfação, ainda que o considere "atrasado", após mais de um ano e meio de mandato do democrata.

"O governo deve trabalhar em colaboração com as lideranças no Congresso para revogar as fracassadas leis de criminalização da maconha dos Estados Unidos", diz. "Quase metade dos eleitores concorda que a legalização da maconha deve ser uma prioridade do Congresso, e isso só pode ser feito retirando a cannabis da lista de drogas da Lei de Substâncias Controladas dos EUA, regulamentando-a de maneira semelhante ao álcool", afirma ele.

Hoje, a maconha é de alguma forma legalizada na maior parte dos Estados Unidos. Em 19 estados, é permitido o uso recreativo, como Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado e a capital, Washington. Quando se fala em maconha medicinal, o uso é permitido em 37 estados, inclusive em regiões conservadoras, como na Flórida e no Mississippi.

A maconha é consumida por cerca de 48 milhões de americanos, ou 18% da população, o que faz dela a substância mais usada entre as consideradas ilegais pelas leis federais, segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças).

Pro messa de campanha de Biden, o presidente americano usou seus primeiros indultos, em abril deste ano, para perdoar e reduzir as penas de pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas.

Crimes relacionados a drogas são o maior motivo de prisão nos Estados Unidos. Segundo o Prison Policy Initiative, think tank americano voltado à justiça criminal, em 2020 cerca de 1 milhão de pessoas foram presas por posse de drogas (incluindo todo tipo de substância), queda no patamar de 1,4 milhão registrado nos anos anteriores. Desse total de 1 milhão, cerca de 350 mil prisões foram relacionadas a maconha.

Já nos presídios, uma a cada cinco prisões é feita por crimes relacionados a drogas —incluindo crimes violentos e substâncias mais perigosas, como opióides. Há no país 374 mil presos por crimes de drogas, segundo o Prison Policy Initiative. Desse total 88 mil estão em instituições federais, e a maior parte está em presídios estaduais.

da Folhapress