Biden critica rascunho "radical" de decisão da Suprema Corte dos EUA sobre direito ao aborto

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Suprema Corte dos EUA, em Washington
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Por Lawrence Hurley e Andrew Chung e Jan Wolfe

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou nesta terça-feira o rascunho de uma decisão da Suprema Corte norte-americana, chamando de "radical" a eventual reversão da histórica decisão do caso Roe vs. Wade, de 1973, que legalizou a prática do aborto no país, uma bomba, que foi alvo de críticas dos democratas e chegou a chocar alguns republicanos moderados.

A corte confirmou que o texto, publicado na noite de segunda-feira pelo veículo de imprensa Politico, é autêntico, mas afirmou que ele não representa a decisão final dos juízes, que é esperada para o final de junho. Os democratas correram para elaborar uma resposta para a notícia de que o acesso ao abordo para mulheres norte-americanas pode chegar ao fim depois de quase meio século.

"É uma mudança fundamental na jurisprudência americana", disse Biden, argumentando que tal decisão pode levar ao questionamento de outras, inclusive a que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que a corte reconheceu em 2015.

"Se torna lei, e se o que está escrito é o que fica, isso vai muito além da preocupação com se há ou não o direito de escolher", acrescentou Biden, em referência ao direito ao aborto. "Vai para outros direitos básicos --o direito ao casamento, o direito de determinar toda uma gama de coisas".

A decisão do caso Roe vs. Wade reconhece que o direito à privacidade pessoal sob a Constituição norte-americana protege a capacidade de uma mulher terminar sua gravidez.

Biden fez um pedido para que seus eleitores escolham parlamentares que apoiem o direito ao aborto, para que o Congresso possa aprovar uma legislação nacional que sistematize a decisão Roe vs. Wade. Projetos apoiados pelos democratas para proteger o acesso ao abordo em âmbito nacional não passaram no Congresso no ano passado, já que a maioria mínima detida pelo partido de Biden foi insuficiente para superar as regras do Senado, que exigem uma super maioria para aprovar a legislação. Os democratas tendem a apoiar os direitos ligados ao aborto, e os republicanos tendem a se opor.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, disse que iniciou uma investigação sobre como o rascunho --de autoria do juiz conservador Samuel Alito-- foi vazado, chamando o episódio de "traição".

"Essa foi uma quebra única e flagrante dessa confiança e que é uma afronta à corte e à comunidade de funcionários públicos que trabalham aqui", disse Roberts.

Após a revelação, democratas nos níveis estaduais e federal e ativistas pelo direito ao aborto começaram a buscar maneiras de abordar a abrangente mudança social, que há muito é buscada por republicanos e conservadores religiosos.

A senadora Lisa Murkowski, uma republicana moderada que tem apoiado o direito ao aborto, também expressou desalento.

"Se for na direção que essa cópia vazada indica, eu digo apenas que isso abala minha confiança na corte agora", disse Murkowski, acrescentando que apoia projetos de lei que regularizem o direito ao aborto.

(Reportagem de Lawrence Hurley, Gabriella Borter, Steve Holland, e Moira Warburton)

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