Biden pede que Suprema Corte cancele pedidos por muro na fronteira

Lawrence Hurley e Andrew Chung
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Por Lawrence Hurley e Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta segunda-feira à Suprema Corte do país o cancelamento de argumentações de antecessor republicano Donald Trump por um muro na fronteira com o México e em relação à política de asilo de seu governo, conhecida como "Permaneça no México".

O tribunal deveria ouvir as argumentações dos dois casos de 22 de fevereiro a primeiro de março, respectivamente. O governo Biden já anunciou seus planos para descontinuar a construção do muro na fronteira mexicana e de suspender o programa de asilo, tornando potencialmente os dois casos irrelevantes.

A Advogada-Geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, pediu que os juízes adiem decisões legais nos casos e que os removam de seus calendários oficiais por conta das ações tomadas pelo governo em relação às duas políticas do governo Trump.

Biden emitiu uma proclamação no dia 20 de janeiro, seu primeiro dia no poder, congelando projetos do muro na fronteira e direcionando uma revisão de legalidade de seu financiamento e métodos de contratação. No mesmo dia, o Departamento de Segurança Doméstica disse que suspenderia novas matrículas no programa de asilos, requisitando revisões adicionais.

O caso do muro na fronteira envolve uma disputa legal em que Trump é acusado de ter abusado de seus poderes constitucionais e violado a autoridade do Congresso ao desviar verbas militares aprovadas por parlamentares para conseguir pagar pela construção do muro, sua principal promessa de campanha.

A outra medida, implantada em 2019, forçou dezenas de milhares de migrantes ao sul da fronteira a esperarem no México enquanto seus pedidos de asilo eram processados.

(Reportagem de Lawrence Hurley e Andrew Chung)