Biden pode declarar 'emergência climática' nos EUA para combater aquecimento global

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A Casa Branca pondera uma possível ordem executiva do presidente Joe Biden para fazer frente à crise climática. A controversa iniciativa incluiria uma declaração de emergência que permitiria ao governo federal direcionar verbas para a transição verde americana, algo que os democratas têm dificuldades para aprovar por vias legislativas.

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Ainda não há decisão definitiva sobre a medida pleiteada há anos por ativistas climáticos, que fontes do governo dizem ser uma das várias opções em debate. Ela, contudo, daria ao Executivo poderes para impor restrições ao uso e à importação de combustíveis fósseis e à perfuração de poços de petróleo, além de injetar dinheiro na construção de uma malha energética limpa e direcionar verbas para as comunidades mais vulneráveis às mudanças climáticas.

São pontos importantes para que os Estados Unidos cumpram sua promessa de cortar pela metade as emissões de gases poluentes até 2030 e neutralizá-las até o meio do século. Biden tentou pô-las nos trilhos por meio de um amplo pacote socioeconômico que inicialmente custaria até 6 trilhões de dólares, mas que esbarrou na realidade política e econômica.

O projeto foi barrado no ano passado pelo senador democrata Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, que tem fortes elos com a indústria dos combustíveis fósseis, mesmo após ter seu custo reduzido para US$ 2,2 trilhões. As conversas foram retomadas nos últimos meses e o cheque, mas após outro ultimato do parlamentar, seu valor ficará ao redor de US$ 1 trilhão, uma fração do cheque original.

Como os democratas têm apenas uma maioria simples no Senado, o apoio do parlamentar é fundamental. Com o plano ambiental praticamente inviabilizado pelo novo texto da lei, aumentou a pressão para que Biden recorra às ferramentas executivas, algo que já tinha mencionado no passado afirmando que “não iria recuar” da luta ambiental.

“Se o Senado não se mover para combater a crise climática e fortalecer nossa indústria de energia limpa doméstica, tomarei fortes ações executivas para fazer frente a este momento”, disse o presidente na sexta, em uma ordem executiva.

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Para Biden, o que está em jogo é também a busca por um protagonismo inédito na diplomacia ambiental — uma resposta contundente é fundamental para que os EUA tenham mais legitimidade de cobrar ambição de outras nações. Ele tenta não apenas reverter os danos causados pelo ex-presidente Donald Trump, que tirou Washington do histórico Acordo de Paris, mas também décadas de descompromisso americano com a questão climática.

A declaração de emergência seria uma tática similar à usada por Donald Trump para destinar bilhões de dólares à construção de seu muro na fronteira entre os EUA e o México após o Congresso se recusar a liberar o dinheiro. Viria também às vésperas das eleições legislativas de novembro, quando todos os assentos da Câmara e todos os assentos do Senado terão novos ocupantes.

Aliados defendem que não há mais como manter o impasse sobre o pacote socioambiental e que, portanto, chegou a hora da ação executiva. Com isso, conseguiriam concentrar os esforços no pleito, em que os democratas são cotados para perder a maioria em ao menos uma das Casas do Legislativo, o que inviabilizaria a agenda de Biden nos dois anos finais de seu mandato.

— Eu argumentei que é hora para ações urgentes — disse o senador Ed Markey, democrata de Massachusetts, autor do plano que ficou conhecido como New Deal Verde. — Minha esperança é que as ações sejam tão ambiciosas quanto o necessário.

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Questionado nesta terça, o coordenador especial da Presidência para assuntos energéticos internacionais, Amos Hochstein, admitiu à CNN que “há especulações na imprensa sobre o que o presidente vai fazer”. Disse, contudo, que o foco da Casa Branca neste momento é “acelerar a transição” e continuar com o trabalho que vem sendo feito.

Se declarar uma emergência nacional, Biden terá ao seu alcance um leque de mais de 100 poderes especiais que normalmente são restritos para responder a eventos como furacões e ataques terroristas. Alguns defensores da boa governança, contudo, alertam contra a manobra, alertando que parte dela corre o risco de ser interpretada pela Justiça como um drible inaceitável das atribuições do Congresso.

Mesmo sem as ações extraordinárias, Biden pode usar o poder de compra do governo federal para incentivar iniciativas de energia limpa. Também pode recorrer à autoridade garantida por outras leis para cortar as emissões de metano de poços de petróleo e impor novos controles de emissões para carros.

A opção pela medida controversa, contudo, seria um sinal potente do comprometimento do presidente. Também não significa que Biden lançaria mão de todos os poderes ao seu dispor, podendo se limitar a medidas que considere mais imperativas e tenham menos probabilidade de serem derrubadas por tribunais.

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