Biden restabelecerá proteção a pessoas trans na saúde, eliminada por Trump

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pretende restaurar no sistema de saúde as normas antidiscriminatórias voltadas para pessoas trans, que foram eliminadas no mandato de seu antecessor, Donald Trump, anunciou a Casa Branca nesta segunda-feira (25).

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) reforçará uma disposição da Lei de Tratamento Acessível - conhecida popularmente como Obamacare - que proíbe discriminações por motivos de raça, cor, origem, sexo, idade e deficiência.

"Todo mundo nos Estados Unidos deveria poder obter o atendimento que precisa de qualquer provedor de saúde no país, especialmente se esse provedor está recebendo financiamento do HHS", comentou o secretário de Saúde, Xavier Becerra.

"Queremos garantir que os americanos não sejam discriminados quando tentarem acessar o atendimento que necessitam", acrescentou.

Segundo grupos de defesa, as pessoas transgênero e não-conformantes de gênero enfrentam uma discriminação endêmica no atendimento médico, como assédios ou mesmo a negação total de cuidados.

Além das implicações para as pessoas trans, a lei também "deixa claro que a discriminação por razão de sexo engloba a discriminação por gravidez ou condições relacionadas, incluindo a 'interrupção da gravidez'", conclui o comunicado.

No início do mês, o HHS emitiu um guia para 60 mil farmácias de todo o país "lembrando suas obrigações em virtude das leis federais de direitos civis", já que recebem fundos federais.

O guia foi distribuído após vários relatos de que até mesmo em estados onde o aborto segue sendo legal, algumas farmácias se negavam a fornecer medicamentos com receita para interromper a gestação.

A nova regulamentação também exigirá às entidades que providenciam treinamento para seus funcionários sobre a prestação de serviços de assistência linguística às pessoas com nível de inglês limitado.

Becerra disse que, após um período aberto para comentários, espera que a norma entre em vigor no próximo ano.

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