Biden x Trump: os dias-chave para confirmar quem será o presidente dos EUA

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Homem votando
O dia 3 de novembro foi o último dia para votar nas eleições dos Estados Unidos. Mas não é a única data-chave para definir o próximo presidente do país

Os Estados Unidos têm dois meses e meio de alta tensão pela frente enquanto se completa a contagem dos votos das eleições presidenciais e se definem as ações judiciais em torno dos resultados.

Aconteça o que acontecer, em 20 de janeiro de 2021 começa o novo mandato presidencial.

No entanto, dois dias após as eleições ainda não estava claro quem governará o país.

O elevado número de cédulas enviadas pelo correio atrasou a contagem de votos em áreas que agora vivem em crescente tensão devido às denúncias do presidente Donald Trump sobre uma suposta fraude.

Até a noite desta quarta-feira (04/11), o candidato democrata Joe Biden tinha a liderança em uma disputa que acabou sendo muito mais acirrada do que previam as pesquisas de boca de urna.

Não se sabe ao certo quando algum dos dois candidatos alcançará os 270 votos no Colégio Eleitoral necessários para vencer.

Mas a partir do dia da eleição, as leis americanas apresentam uma série de procedimentos com seus métodos e seus prazos determinados, para definir quem será o presidente nos próximos quatro anos.

A BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, explica quais são essas etapas e datas importantes.

8 de dezembro, dia do 'porto seguro'

Não é de estranhar que neste ano de 2020, tanto tempo após as eleições, houvesse Estados que ainda contavam votos. É normal que a contagem não seja concluída na noite seguinte à eleição.

Na verdade, muitos Estados geralmente continuam contando por vários dias e até semanas depois, com a imprensa e as pesquisas projetando o vencedor.

É verdade que este ano pode demorar mais do que o normal.

Em alguns desses Estados, os votos enviados por correio que chegam vários dias após 3 de novembro podem ser contados, desde que tenham o carimbo oficial antes dessa data ou do dia da eleição.

Também é perfeitamente possível que, devido aos resultados, seja ordenada a recontagem dos votos em vários Estados.

E é igualmente provável que advogados de ambos os partidos políticos recorram aos tribunais para obter decisões judiciais.

Uma situação semelhante ocorreu nas eleições de 2000, quando o então candidato republicano, George W. Bush, e o democrata Al Gore disputaram uma eleição muito apertada no Estado da Flórida.

As autoridades ordenaram uma recontagem de votos que durou quase um mês.

No final, Gore aceitou sua derrota por 537 votos contra Bush na Flórida, resultado suficiente para entregar a Casa Branca ao republicano.

George W. Bush e Al Gore
George W. Bush (à esquerda) enfrentou Al Gore na eleição presidencial de 2000

Nos EUA, cada um dos 50 Estados tem suas próprias regras eleitorais, mas a lei federal fixa uma data específica para que a contagem seja concluída.

É conhecida como a data de "porto seguro" (safe harbor, em inglês), e desta vez é 8 de dezembro.

Até essa data, diz a legislação federal, todas as informações sobre os resultados devem ter chegado ao "porto seguro", ou seja, devem ter sido entregues pelas autoridades eleitorais de cada Estado e, em uma situação normal, devemos começar a saber quem será o novo presidente.

14 de dezembro: Colégio Eleitoral se reúne

Uma vez que todos os Estados concluam a contagem de votos, as autoridades de cada Estado certificam qual candidato seus delegados apoiarão no Colégio Eleitoral, a entidade que efetivamente elege o presidente.

O candidato vencedor em cada Estado tem direito ao endosso de todos os delegados daquele Estado (com exceção do Maine e Nebraska). Por exemplo, quem vence no Estado da Flórida obtém a adesão de todos os 29 delegados no Colégio Eleitoral.

Protestos na Filadélfia
Embora prazo para votar nas eleições dos Estados Unidos tenha terminado na terça-feira, 3 de novembro, contagem de votos continua em muitos Estados

Ao todo, o Colégio Eleitoral conta com um total de 538 delegados. Assim, o candidato que obtiver 270 votos ou mais nessa entidade é o novo presidente.

As autoridades de cada Estado terão certificado os resultados eleitorais até o dia 8 de dezembro. Dias depois, no dia 14 de dezembro, os delegados reúnem-se nas capitais de cada Estado para formalizar o voto.

Essa reunião normalmente tem um caráter puramente cerimonial. Mas neste ano alguns alertam que o evento pode ser mais importante.

Não se pode descartar que, devido à polêmica em torno das alegações do presidente de suposta fraude eleitoral, especialmente em torno do voto pelo correio, em alguns Estados onde o Partido Republicano controla a legislatura estadual, esta pode não aceitar como válidos os resultados das eleições em seu Estado.

O Legislativo estadual poderia, por conta própria, atribuir ao candidato republicano os delegados do Colégio Eleitoral.

A lei garante que, em última instância, é o Legislativo estadual que decide para quais candidatos os delegados são atribuídos, embora por mais de um século a tradição seja que sejam dados ao candidato presidencial que obtiver mais votos naquele Estado.

Em 14 de dezembro, em tese, poderia surgir uma situação com dois grupos rivais de delegados do Colégio Eleitoral reunidos no mesmo Estado, prometendo seu apoio a candidatos diferentes. Alguns obedecendo ao Legislativo estadual e outros expressando sua adesão ao vencedor do voto popular do Estado.

Nesse caso, diz a lei, caberia ao Congresso a decisão de escolher entre os dois grupos de delegados enviados pelo Estado, podendo decidir o andamento da eleição.

A última vez que isso aconteceu foi em 1876.

Comissão eleitoral de 1876 nomeou como presidente Rutherford B. Hayes em 1876.
Comissão eleitoral de 1876 nomeou como presidente Rutherford B. Hayes em 1876

6 de janeiro de 2021: Congresso certifica resultado

Uma vez que o Colégio Eleitoral se manifeste, o também recentemente eleito Congresso dos Estados Unidos reúne-se na capital do país, Washington, a partir de 3 de janeiro de 2021 e, em 6 de janeiro, certifica o resultado da eleição presidencial, de acordo com o manifestado pelo Colégio Eleitoral.

Em caso de empate entre dois candidatos nas votações do Colégio Eleitoral, é a Câmara dos Deputados do Congresso Federal que vota para decidir a eleição, sendo um voto concedido à representação de cada um dos 50 Estados.

A última vez que isso aconteceu foi em 1824.

O processo de sucessão presidencial deve inevitavelmente terminar em 20 de janeiro.

Nessa data, ao meio-dia, termina o atual mandato presidencial de Donald Trump e inicia-se o novo mandato, com o candidato certificado a 6 de janeiro como vencedor das eleições.

O presidente eleito então fará o juramento de posse perante um magistrado da Suprema Corte e será o presidente dos Estados Unidos até 20 de janeiro de 2025.

Se por algum motivo o presidente ou vice-presidente eleito não puder tomar posse, então toma posse o próximo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, ou seja, a democrata Nancy Pelosi.

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