O populacho quer sangue

O populacho quer sangue

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar os presos da Operação Lava-Jato. Zavascki ainda determinou que o processo, originalmente na Justiça Federal do Paraná, vá para o STF. Existe suspeita de envolvimento de parlamentares. A Polícia Federal investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado 10 bilhões de reais. Entre os presos estão o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
 
Mas Zavascki voltou atrás 24 horas depois: mandou prender 11 acusados. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi o único dos 12 presos na operação lava jato a conseguir a liberdade na tarde desta segunda-feira e que continua livre.

O juiz Sergio Moro havia oficiado a Teori solicitando “esclarecimentos sobre o alcance da decisão, já que não foram nominados os acusados que devem ser soltos e os processos que devem ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal” e apontando que um deles está envolvido com o tráfico de 698 quilos de cocaína.
 
Zavascki não é bobo. Obedeceu aquilo que a endoxa, vulgo opinião comum, quer do STF: cadeias implacáveis.  O preço da metáfora é a eterna vigilância. Por detrás do "pega bandido”, há também loucos atentados às liberdades.
 
O populacho não entende o STF que porventura manda soltar: querem sangue. Joaquim Barbosa é o arauto desses novos tempos em que se clama pelo esfolamento público dos cordeiros de deus. O populacho quer a Constituição rasgada. O populacho demanda aquelas janelinhas, com caracteres em fundo negro, em que vozes tresnoitadas,  desagradavelmente sobrenaturais, de “gênios do mal”, epigrafam no Jornal Nacional as operações da PF. As janelinhas com tais diálogos evocam o fim do resto de decência que vige no Brasil, diz o populacho.
 
Mas o STF não pode se render ao sangue. Joaquim Barbosa sim: fez-se, afinal, o avatara de Shiva da brasilidade. Barbosa flana armagedonicamente sobre o bem o mal: é, per saltum, a personificação do vigilante, de resto a figura mais demandada pelo populacho latino e católico, em geral.
 
 O cineasta Alfred Hitchcock admitia que "não existe terror no estrondo, apenas na antecipação dele". O ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, gostava de dizer que "as pessoas reagem ao medo, não ao amor". E Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, orgulhava-se de ter detectado que "falamos sempre não para dizer algo, mas para obter algum efeito".
 
O populacho quer o efeito levado às últimas consequências. O populacho quer o STF enforcando quem se fazia de bom-moço. Afinal perdoa-se o pecador, mas jamais o pregador. Zé Dirceu, homem de prédicas e éticas e sabe-se lá o que ais no terreno da deontologia, sabe disso. Paga, sobretudo, pelo que pregou aos outros, em sua serenidade sempre despreocupada.
 
Vamos aos números que o populacho quer ver se materializarem em sangue. As operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso.
 
Sob Dilma a situação mudou de figura:

O total de indiciamentos nesses crimes caiu de 10.164, em 2007, para 1.472, em 2013 — uma redução de 86%. Em 2010 a PF indiciou 3.874 pessoas por formação de quadrilha,771 por peculato, 9 por emprego irregular de verba pública, 99 por concussão (cobrança de propina), 367 por corrupção passiva, 1.201 por crime contra o sistema financeiro e 456 por lavagem. Naquele ano, a PF também indiciou 704 prefeitos por crime de responsabilidade.

De janeiro até o fim de novembro de 2013 a PF indiciou 759 pessoas por formação de quadrilha, 185 por peculato, uma por emprego irregular de verbas públicas, 14 por concussão, 78 por corrupção passiva e 123 por lavagem. Nestes 11 meses, 102 prefeitos foram indiciados por crime de responsabilidade. Sob Dilma a PF teve um freio, diz o populacho. Mas o STF não pode ir pelo mesmo caminho, quer o populacho.

O STF sabe (e Joaquim Barbosa não quer nem ouvir falar nisso) que tudo se faz para que nossa Suprema Corte vire um validador notarial das demandas do populacho. “Nossa Constituição não foi escrita na areia de uma praia para ser apagada por cada leva de novos juízes tocados pelo sopro dos sucessivos novos ventos da política”, notou Hugo Black, ex-juiz da Suprema Corte dos EUA ( e olhem que numa famosa entrevista ao The New York Times, em 1967, Black contou como e porquê entrou na Ku Klux Klan em 1920). Sua razão de magistrado era superior às suas demandas políticas personalíssimas...
 
O populacho não sabe que qualquer um pode ser  vítima do estado policial. Mas os advogados sabem que tudo se negocia para a produção industriosa de culpados. Vejamos a tal da delação premiada.
A lei 8.072 de 1990, é uma das varias leis que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em seu artigo 8º, parágrafo único prevê que “o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”.
 
Mas se fez uma indústria de delações premiadas à  la carte. Indique a um procurador o nome que ele quer na lista, e seu futuro pode ser róseo.  Só uma pessoa teve coragem de explicar a este blogueiro, há alguns anos, como essa barbaridade é produzida por nossas hostes. Foi o criminalista Elias Mattar, do Paraná:
 
“Devo dizer que a democracia ela própria está agora sob suspeita, porque todos os princípios que constituem os institutos do Estado democrático estão sendo contestados. A delação premiada tem tomado caminhos de injustiça sonora e gritante”, diz Elias Mattar.

O criminalista concordou em revelar caso em que viu de perto como se operam as maquinações que conduzem à delação premiada à la carte, desde que o nome de seu cliente fosse mantido em sigilo.
“Meu cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal, era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. Na Polícia Federal, na cela, ele era procurado, sobretudo por agentes e delegados, que o pressionavam psicologicamente, perguntando ‘Diga quem está por trás de tudo, diga!!!!!’ Ele não tinha a quem delatar, mas o pressionaram tanto que escrevi ao ministro da Justiça. Até que um dia meu cliente me disse na cela “Diga para eles pararem de me pressionar porque não tenho a quem delatar, mas se eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não agüento mais essa tortura na cela da PF”.