Habitat

Favelas cariocas entre a montanha e o mar são patrimônio da humanidade

Rio foi a primeira cidade a se tornar Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana (Foto: AFP)O Comitê do Patrimônio Cultural da Unesco, órgão responsável por definir monumentos e sítios históricos como patrimônio da humanidade, acaba de reconhecer, neste domingo (1º), a paisagem cultural do Rio de Janeiro como patrimônio da humanidade.

Na candidatura apresentada à Unesco, o Iphan delimitou uma área  que vai de Copacabana, na zona sul, ao extremo oeste de Niterói, englobando  o maciço da Tijuca. Nesta área estão incluídos o Corcovado, o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, o Jardim Botânico, o Aterro do Flamengo e a totalidade da paisagem construída e natural desta região.

Apesar de não mencionadas especificamente, favelas cariocas históricas como a Santa Marta e a Babilônia estão incluídas neste perímetro, como parte do que o dossiê define como uma "complexa paisagem cultural produzida pela troca entre diferentes culturas associadas a um sítio natural original".

É a primeira vez que se reconhece a forma como se construiu um espaço, ocupando uma geografia peculiar, como um patrimônio, rompendo com critérios colonialistas e abrindo a ideia de patrimônio a um leque amplo de intervenções no território, como os fantásticos projetos urbanísticos do passeio público, calçadão de Copacabana e Aterro do Flamengo, de Glaziou, Burle Marx e Affonso Reidy, e a construção cotidiana de uma cidade que dialoga com o mar e a montanha.

Nada mais forte nesta paisagem que a presença das favelas, espaço de autoprodução da vida cotidiana de milhares de cariocas e migrantes, que, na contingência de uma cidade que os excluiu e diante da absoluta precariedade dos meios, construíram um espaço de resistência e inserção, contraditório e complexo como é sua relação com a cidade. Agora este lugar está protegido — internacionalmente — e sua geografia de puxadinhos e pequenos lotes deve ser inscrita e consolidada em uma legislação que reconheça direitos, protegendo o lugar da arbitrariedade de remoções e projetos factoides.

O desafio agora é de todos: moradores, órgãos de patrimônio, prefeitura, governos, urbanistas: como consolidar estas favelas diante do furacão de valorização imobiliária que assola o Rio de Janeiro e que, inclusive, esta nomeação de patrimônio da humanidade ajuda a turbinar?

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Sobre Raquel Rolnik

Arquiteta e urbanista especializada em planejamento e gestão da terra urbana. É professora da FAUUSP e Relatora Especial para o Direito à Moradia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foi diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo (1989-1992), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-2007), e Coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis (1997-2002). Prestou consultoria a governos, organizações não governamentais e agências internacionais, como UN-Habitat, em política urbana e habitacional. É autora dos livros “A Cidade e a Lei” e “O que é Cidade”, além de vários artigos e publicações sobre a questão urbana. Colabora com o portal Yahoo, onde tem uma coluna quinzenal, e mantém o blog da Raquel Rolnik, onde escreve regularmente sobre questões urbanas.

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