Habitat

Quantas são e onde estão as moradias adequadas no Brasil?

Uma das dificuldades de se medir exatamente quais são as necessidades habitacionais do país é a ausência de dados oficiais, universais e produzidos periodicamente sobre a condição urbana dos locais onde as moradias estão inseridas.  O IBGE divulgou recentemente uma novidade do censo de 2010 que são os dados sobre a presença, no entorno dos domicílios, dos chamados "melhoramentos urbanos".

Pela primeira vez, o órgão buscou informações sobre as características das ruas onde estão os domicílios urbanos. Basicamente, o IBGE procurou saber se as ruas têm nome, se há iluminação pública, arborização, pavimentação, calçadas, guias, rampas de acesso a cadeirantes, bueiros ou bocas de lobo, e também se existe esgoto a céu aberto e lixo acumulado nas ruas.

Analisando os resultados e cruzando estas informações com a renda dos moradores, já era de se esperar que, quanto maior a renda, maior a presença dessas melhorias no entorno. Enquanto na faixa de renda per capita de até ¼ do salário mínimo, menos da metade das ruas têm calçadas e apenas 20% possuem bueiros e bocas de lobo, na faixa de renda superior a 2 salários mínimos per capita  esses mesmos itens estão presentes em 85% das ruas onde estes domicílios estão localizados.

As desigualdades regionais também aparecem claramente nos novos dados divulgados pelo IBGE. O Sudeste e o Centro-Oeste são as regiões com melhores condições no entorno dos domicílios e a região Norte é a que apresenta as condições mais precárias. Na Amazônia, por exemplo, 32% dos domicílios apresentam esgoto a céu aberto, enquanto que no Centro Oeste este índice é de 2,9% e, no Sudeste, de 4,2%.

Outra importante novidade é que o IBGE, também pela primeira vez, estabeleceu critérios de adequação dos domicílios baseados nas condições de saneamento ambiental — se os domicílios estão ou não ligados à rede de água, se possuem ou não soluções de esgoto e coleta de lixo.

Desde 1991, venho participando de pesquisas, com distintas instituições e financiadores, que procuram justamente dimensionar a condição dos domicílios para além das condições físicas da própria casa. Nestas pesquisas, procuramos saber quantos domicílios do país estão ligados simultaneamente à rede de água e de coleta de esgoto, e possuem coleta de lixo, eletricidade, têm banheiro dentro da casa e não mais do que duas pessoas por cômodo. A pergunta fundamental que nos colocamos, usando a base de dados do censo, é: que percentual de domicílios, por município, apresenta todas estas condições simultaneamente?

Nossas pesquisas demonstraram que, em 1991, apenas 23% do total de domicílios no Brasil apresentavam todas as condições de adequação que estabelecemos. Consistentemente, este índice vem aumentando 10 pontos percentuais por década: em 2000, foi de 33% e agora, em 2010, chegou a 43%. Isso significa que menos da metade dos domicílios do país têm uma condição adequada de infraestrutura. E não estamos falando de arborização, pavimentação, calçadas, bueiros, nem, muito menos, de proximidade de áreas verdes, escolas e equipamentos de saúde e culturais.

Além disso, assim como nos dados do IBGE sobre o entorno dos domicílios, estas pesquisas mostram também que a desigualdade regional com relação às condições dos domicílios ainda é muito grande. Nos mapas abaixo, vemos que, em 2000, as cidades que estavam na melhor situação — entre 60% e 87% de seus domicílios (representados pela cor mais escura) com infraestrutura adequada — estão fortemente concentradas na região Sudeste, com avanço em direção ao Centro Oeste.  O mesmo se verifica no mapa de 2010: a faixa mais escura (agora correspondendo a 60% a 90% dos domicílios com infraestrutura adequada), que corresponde a cidades onde os domicílios estão em melhores condições, continua concentrada no Sudeste. Os mapas também mostram claramente o sério problema de inadequação dos domicílios localizados em municípios das regiões Norte e do interior do Nordeste.

De forma geral, percebemos que, por um lado, há uma região chegando perto da universalidade, com base nos critérios de adequação adotados pela pesquisa, mas outras estão ainda muito longe de alcançar bons índices. Outra questão importante é que, a análise do mapa nesta escala pode enganar, pois mesmo na região Sudeste há precariedade, muito relacionada à renda. Além disso, olhar todos esses dados não esgota a discussão sobre as condições dos domicílios, que não podem se resumir apenas às condições de infraestrutura, devendo incluir também questões como o acesso a transporte e equipamentos públicos, que a base de dados do censo hoje não nos permite aferir. Ainda faltam elementos, portanto, para que possamos afirmar com certeza quantas e onde estão as moradias adequadas em nosso país.

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Sobre Raquel Rolnik

Arquiteta e urbanista especializada em planejamento e gestão da terra urbana. É professora da FAUUSP e Relatora Especial para o Direito à Moradia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foi diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo (1989-1992), Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-2007), e Coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis (1997-2002). Prestou consultoria a governos, organizações não governamentais e agências internacionais, como UN-Habitat, em política urbana e habitacional. É autora dos livros “A Cidade e a Lei” e “O que é Cidade”, além de vários artigos e publicações sobre a questão urbana. Colabora com o portal Yahoo, onde tem uma coluna quinzenal, e mantém o blog da Raquel Rolnik, onde escreve regularmente sobre questões urbanas.

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