On The Rocks

Heteronomia cultural

Terça-feira desta semana o parlamento francês aprovou a proibição da burca em locais públicos. Bélgica e Espanha caminham no mesmo sentido. Em pauta, a velha discussão sobre o que devemos aceitar como normal e o que devemos abominar. Tema delicadíssimo e cheio de nuances no qual qualquer resposta corre risco de ser oca e preconceituosa. Ao mesmo tempo, é encantador, justamente por isso; mexe com nossos valores e nos coloca contra a parede, a refletir. Toda resposta, nesta situação, é necessariamente falha, transitória, cheia de porosidades.

Mas isso não pode nos afugentar, ao contrário,  deve nos impelir a reflexões cada vez mais, cada vez maiores, e talvez, cada vez mais porosas. O caso da burca é, no limite, uma discussão conceitual de liberdade e dos limites do poder do Estado e, ao mesmo tempo, um teste sobre o absolutismo e  relativismo cultural.

Nós, criados na tradição liberal ocidental, achamos, por princípio, um absurdo o uso de um véu, principalmente aqueles que cobrem todo o corpo de uma mulher, exceto aquela que tenha feito a escolha em dedicação única e exclusiva a Deus. Imediatamente, associamos as vestes a um primitivismo, a uma sociedade que trata as mulheres como meros objetos desprovidos de vontade.

Em parte isso é verdade. Em vários locais onde as mulheres usam a burca só o fazem pois são obrigadas mediante leis draconianas. São locais onde o adultério é passível de morte por apedrejamento, onde elas não tem voz ou desejos. São subjugadas na esfera privada e também na esfera pública.

Dessa visão, vêm os clamores pela sua proibição em locais públicos, clamores que encontram muitas vozes, nos diferentes espectros da política. Uns porque acham que o uso da burca em público fere os ditames do verdadeiro deus, e o componente fundamental da proibição da burca é puramente racista e xenófobo; outros porque acreditam que, com a proibição, estão ajudando a emancipação feminina.

Sobre o primeiro grupo creio ser desnecessário qualquer comentário, por ora.  O problema, para mim, é justamente os que creem que estão fazendo uma bela e inequívoca escolha moral, ajudando as mulheres muçulmanas. Entretanto, a realidade é muito mais complexa que a lúgubre imagem de uma mulher completamente coberta nos faz crer.

Primeiramente, porque o pressuposto necessário para aqueles que querem "libertar" as mulheres é que só usa a burca quem é oprimida, coagida pelos seus homens (pais ou maridos) a usar. Isso não é tão verdade assim. Há pesquisas de sociólogos franceses que mostram que as mulheres jovens que usam esta vestimenta vêm de famílias não ortodoxas, e usam contra a vontade dos pais, como sinal de religiosidade e de autoafirmação.

Mas imaginemos esse pressuposto como verdade, que só a coerção explica o uso do véu completo, qual seria a consequência da lei? Se são mesmo oprimidas a ponto de só saírem de casa com a burca, seria plausível acreditar que os maridos ou pais as deixariam sair vestida como uma ocidental? Parece óbvio que não. Simplesmente não irão mais às ruas, pois não lhes será permitido. A lei não ataca a causa da submissão, apenas sua aparência pública. Esconde-a debaixo do tapete, no privado.

O tiro certeiro, no alvo correto, seria o Estado francês garantir os meios necessários para que as mulheres (muçulmanas, carolas, ateias) pudessem ter a possibilidade da escolha. Garantir, por assim dizer, uma "porta de saída", instituições de sociabilidade, de difusão dos direitos, de fiscalização destes.

Outro ponto importante é que uma vestimenta reflete muito da identidade cultural e religiosa, além da liberdade de expressão. Negá-las o direito à burca é o mesmo que negar o direito destas mulheres serem o que elas são, queiramos ou não.

E o paradoxo dessa atitude permanece. Decidimos, por elas, o que elas tem que ser: livres. Instauramos a heteronomia em nome de uma pretensa autonomia.  Só isso pode explicar que, além da multa de 150 euros à mulher que utilizar a burca, a lei preveja um "curso de cidadania" compulsório! "Aprenda a ser cidadã, aprenda a ser gente" é a mensagem subliminar, cuja conclusão lógica é "gente como a gente".

Não vejo outra palavra para isso exceto autoritarismo, absolutismo cultural. O oposto disso seria o relativismo cultural, tentar entender o que as coisas, os símbolos significam para aqueles que os partilham, sem julgamentos a priori.

Entretanto, essa postura também contém uma armadilha que seria aceitar como normal o já mencionado apedrejamento, ou a clitoridectomia, por exemplo. É uma saída nada honrosa, e permanecemos no dilema. Em síntese, não podemos cair no relativismo cultural sem fazer as devidas mediações sob pena de ratificar qualquer ato bárbaro como "culturalmente importante".

Quais mediações? Ora, fundamentalmente a defesa da esfera individual contra os arbítrios estatais e mesmo societais. Em certa medida o uso da burca se equivale ao que já escrevi sobre drogas e liberdade individual. Em ambos os casos a única ação plausível é garantir a saída, com políticas de inclusão, e não proibir o seu uso.

Obviamente, a lei francesa é arrogante, autoritária e excludente.  Não por acaso teve apoio maciço e incondicional da direita francesa, da direita de Jean-Marie Le Pen, que, quando a França foi campeã mundial de futebol, afirmou que aquela não era a seleção francesa, pois seus jogadores eram negros, gays, comunistas e argelinos. É essa galera que apoia a proibição da burca, e, parece-me também óbvio, que não esta preocupada com o destino das mulheres, muito menos as muçulmanas.

Apenas me espanta uma parte dos progressistas se juntar a eles. Com a melhor das intenções, acabam por jogar água no moinho da discriminação, do racismo, da xenofobia.

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Sobre Walter Hupsel

Walter Hupsel é mestre em Ciência Política pela USP, Professor de Relações Internacionais da FASM, músico frustrado e torcedor do Esporte Clube Bahia. Escreve sobre política, relações internacionais o que mais achar relevante.

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