Como atualizar a nossa democracia para a internet?

Pedro Burgos

Nessas acirradas eleições, as pessoas discutiram política como nunca. Algumas vezes de maneira não muito respeitosa, ou apoiadas em notícias falsas e vídeos provocativos repassados pelo WhatsApp. Mas o que importa é que as eleições, os projetos e propostas para o país, estiveram em pauta nas redes sociais e smartphones. Será que é possível levar esse interesse todo para outras formas de fazer política, com o apoio da tecnologia?

Se a intenção é continuar debatendo leis polêmicas e vendo a opinião dos amigos, o Política de Boteco é uma opção interessante. Desenvolvido para Android e iPhone, o app é uma versão do Vote na Web lançado há poucos meses. O site construído pelo Webcitizen (e o aplicativo, de maneira mais bonitinha) traz o texto simplificado de algumas leis que estão em discussão no Congresso e pede para você votar sim ou não. Depois de votar, você pode ver qual a parcial da miniconsulta pública, como seus amigos de Facebook votaram e os comentários.

A ideia é interessante para sabermos que tipo de discussão está rolando no Congresso e para medirmos qual é a opinião das pessoas, fora da nossa bolha. Por exemplo: o PLC 5120/2013, que altera o reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil, tem 100% de aprovação no meu círculo de amigos, mas de “apenas” 62% entre as 20 mil pessoas que votaram no projeto pelo Vote na Web (dá pra imaginar o tamanho da briga nos comentários).

A dificuldade do Vote na Web é transformar essa mobilização popular em decisões práticas dos parlamentares. A jornalista Mariana Castro, que em seu livro fala do Webcitizen, conta a seguinte história sobre o descompasso entre as ferramentas digitais e os políticos:

Certa vez, um deputado entrou em contato com a equipe do Vote na Web pedindo para tirassem do ar um projeto de lei de sua autoria, que vinha enfrentando grande rejeição do público. Como resposta, ouviu que nesse caso seria melhor ele mesmo tirar a ideia da pauta no Congresso.

Convocar plebiscitos frequentes – ou esperar que as pessoas decidam leis através de sites e apps, e os votos sejam contados – são soluções muito custosas e demandariam uma mudança muito radical no nosso sistema, algo que nenhuma proposta de reforma política contempla. Uma solução possível, como diz a ativista argentina Pia Mancini, é entrar no sistema e hackeá-lo. Como? Ela esteve no Brasil há poucas semanas para falar da sua experiência com o DemocracyOS no TED Global, que tenta justamente isso. Vale assistir a palestra dela:

O modelo sugerido por Pia é o de “democracia de rede”, um meio do caminho entre a democracia direta (de plebiscitos) e a democracia delegativa (usada, por exemplo, pelo Partido Pirata alemão). Ela e outros ativistas fundaram um partido de verdade, em 2013 (algo que a “Rede” brasileira não conseguiu), e já disputaram as primeiras eleições. Os 20 mil votos não foram suficientes para eleger um representante, mas quando eles conseguirem, a coisa funcionará assim: o legislador eleito pelo Partido de La Red traduzirá uma lei, dirá qual a sua opinião e colocará sob consulta não apenas de filiados do partido, mas de qualquer pessoa. (Experiências semelhantes existem na Suécia e Espanha).

Se um cidadão não se sente informado o suficiente para votar na proposta em questão, pode delegar o seu voto a um amigo, que considera um expert no assunto. Então, além do deputado eleito de fato, o Partido de La Red poderia contar com “subdeputados” com suas redes de influência em cada tema. Os votos seriam contabilizados e o deputado eleito votaria exatamente de acordo com a opinião da maioria. O único problema: os votos pela internet não podem ser secretos, se não poderia haver algum tipo de fraude.

Pia diz que a máxima da democracia que usamos há mais de 200 anos é “não haverá taxação se não tivermos representação”. Mas ela sugere atualizar o dito para “não haverá representação se não houver conversa”. As questões mais complexas, como reforma tributária ou política macroeconômica, deveriam ser “delegadas” a quem entende um pouco melhor do assunto, mas as coisas políticas mais cotidianas, como saber que rua asfaltar ou qual região precisa de mais iluminação ou policiamento, deveriam ser “subdelegadas”, de cima para baixo. Ou seja: a população, que vive os problemas de perto, que tem de apontar prioridades.

E isso é importante: política não é só elaboração de políticas macroeconômicas, projetos de lei ou programas sociais. É acompanhar e cobrar os governos locais, mais próximos, no dia-a-dia. Algo que o Colab, outro aplicativo brasileiro, se propõe a fazer. O app permite, por exemplo, tirar foto de um buraco na rua ou uma calçada mal conservada e descrever o problema. É possível “apoiar” uma denúncia, para dar mais respaldo, e compartilhá-la em outras redes. 

O interessante do Colab é que quatro prefeituras (de Teresina, Curitiba, Rondonópolis e Foz do Iguaçu) se comprometeram a receber as reclamações e propostas, abrindo um canal de diálogo direto. É uma forma promissora de participação política. Pode ter certeza que antes de 2018 aparecerão outras.