Crise da água estimulará onda de privatização no setor

Nascente do rio São Francisco em Minas. Foto: Prefeitura de Pirapora

Do jeito que a maré segue, em breve a onda do processo de privatização dos serviços de água e abastecimento no Brasil ganhará força irresistível. O cenário está dado. Com a crise hídrica se alastrando e os governos sem recursos para investimentos, o próximo passo é recorrer às chamadas parcerias público-privadas para cuidar da água. É uma forma suave de explicar a transferência da operação do sistema do Estado para empresas privadas. Com a conta pesando mais no bolso do consumidor brasileiro.

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco ter problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios, de acordo com o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros. Estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Os dados revelam que, neste ano, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água. Além de São Paulo, o problema deve se agravar no Rio de Janeiro, em Salvador, em Belo Horizonte, em Porto Alegre e no Distrito Federal. Devem conviver com a falta de água 71% da população urbana do país, ou 125 milhões de pessoas.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na região norte só 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18%. A região concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento se amplie cada vez mais. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água. Existe ainda a necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. É preciso também investir na redução da poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano.

Crise gera oportunidade, diz o chavão do ideograma chinês. Os agentes do mercado já preparam a pressão no governo e no Congresso para deslanchar um programa que pode gerar bilhões. Está sendo assim nos Estados Unidos.

O Brasil detém de 12% a 15% das reservas de água doce no mundo e 67% dos mananciais dos países do Mercosul. É um mercado para o qual grandes corporações de todo o mundo estão salivando.

 Dos 5.559 municípios brasileiros, cerca de 3.700 são atendidos por empresas estaduais e os demais recebem serviços através de departamentos, os conhecidos DAE (departamento de água e esgoto), ou por companhias municipais ou por autarquias. Já foram privatizados 40 serviços nos Brasil, fora algumas terceirizações. Calcula-se que os negócios com água e esgoto representem inicialmente cerca de US$ 15 bilhões de dólares. Ou seja 15 vezes as perdas da Petrobras com corrupção ou o suficiente para bancar 15 milhões de alunos no ensino fundamental.

A água é um bem de todos os brasileiros. Sua captação, armazenagem, tratamento e distribuição deveriam permanecer em mãos públicas. Não deveriam virar objeto prioritário de exploração comercial. É um daqueles casos em que o bem comum deve reger as ações, não a disputa pelo lucro. Muita água ainda vai rolar nessa discussão.

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