Blogueira luta na Justiça americana por guarda de cão

A influenciadora digital Anna Layza, criadora do canal Hi Gorgeous, no YouTube, com quaser 7 milhões de inscritos, tem passado por momentos difíceis nos últimos meses. Após o término do casamento com o empresário Fê Mexerica, em fevereiro deste ano, a youtuber perdeu a guarda de sua cadela de estimação. O pet se chama Bella Munita, que esteve presente em sua vida por 10 anos.

Em seu canal, ela tem um vídeo no qual explica onde explicou um pouco mais sobre a situação e pediu ajuda dos seus Unis, como são chamados os fãs do canal e do trabalho da influenciadora, pedindo ajuda para localizar Bella: “meus advogados me disseram que ainda que eu consiga a guarda da Bella na Justiça, se eu não souber aonde ela está não adianta. Por isso eu peço para que compartilhem o video e me ajudem a encontrar a Bella. Unis, vocês são a minha última esperança, eu estou desesperada”, disse aos prantos. Bella Munita é suporte emocional da youtuber, conforme laudo clínico expedido por uma psicóloga.

Como funciona a custódia de pets no Brasil e no exterior

Nos Estados Unidos, assim como na Austrália e no Canadá, a custódia de animais não funciona da mesma maneira que é feito quanto a pessoas. O entendimento legal é que cachorros, gatos ou quaisquer animais de estimação são como objetos. Logo, o juiz pode decidir sobre o tema, como quem decide de quem é uma propriedade por direito. Animais domésticos são geralmente classificados como bens pessoais ou como bens móveis e em alguns dos primeiros casos americanos a respeito disto, foi decidido que não havia qualquer propriedade sobre cães e gatos considerando ofensas criminosas à propriedade, porque os animais domésticos eram vistos sem nenhum valor econômico.

Já no Brasil, em geral, a guarda de pets é entendida da mesma forma que custódia de crianças e adolescentes, especialmente no estado de São Paulo. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as varas de família possuem condições para solucionar questões relacionadas a guarda e visita de animais de estimação. 

O caso da custódia de animais é muito controverso e divide opiniões de especialistas. O direito legal de possuir o animal encontra-se com o proprietário, e este mantém a propriedade do animal, mesmo se ele fugir ou se for perdido. Por outro lado, alguns têm argumentado que aquele que achar o animal perdido deve se tornar o novo proprietário do animal de estimação se puder demonstrar que ele ou ela cuidou bem do animal por algum tempo desde que o encontrou perdido ou extraviado.

Agora Anna Layza conta não apenas com um parecer favorável da justiça norte-americana, mas também de ser capaz de determinar o paradeiro de Bella Munita e conta com a ajuda dos internautas para solucionar o mistério.