Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia pelo TJ-RS

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Allan dos Santos (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Allan dos Santos (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto. A informação é do portal g1.

Em um vídeo divulgado no canal Terça Livre, Santos, que está foragido e mora nos Estados Unidos, fazia comentários sobre a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017.

Na gravação, de acordo com a decisão judicial, ele diz:

"Está aqui, ó...Maria Farinha Filmes, Estella Renner...Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu... Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia...".

A cineasta Estella Renner prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018. A sentença foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto em favor dela.

Em primeira instância, o blogueiro foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria, informou o portal g1. A cineasta recorreu da decisão e, em segunda instância, o desembargador afirmou: “foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação”.

Assim, Allan dos Santos foi condenado por calúnia, com base no artigo 138 do Código Penal combinado com o inciso III do artigo 141.

Em 2021, Allan dos Santos teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), por disseminação de fake news, no inquérito que apura atos antidemocráticos e ataques a membros da corte.

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