Bloqueios de rodovias após derrota de Bolsonaro são "inaceitáveis", diz OAB

OAB criticou bloqueio de rodovias feito por caminhoneiros (AP Photo/Andre Penner)
OAB criticou bloqueio de rodovias feito por caminhoneiros (AP Photo/Andre Penner)
  • Apoiadores de Jair Bolsonaro seguem com bloqueios de rodovias após a derrota na eleição

  • OAB considerou que a ação é inaceitável e fere os princípios básicos da democracia

  • STF já determinou que a PRF aja para combater os bloqueios por todo o Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou os bloqueios realizados em rodovias pelo Brasil por caminhoneiros após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o órgão, as ações em estradas são "inaceitáveis". Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o fim da tarde da última segunda-feira, havia 236 ocorrências em andamento nas rodovias federais, sendo 102 bloqueios parciais e 134 interdições totais de vias.

"Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito", diz o texto assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti.

STF determinou desbloqueio

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, nas primeiras horas desta terça-feira, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados debloqueiem as rodovias ocupadas de forma irregular.

A definição acompanha a decisão individual do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a liberação das vias, com pena de prisão prevista para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em caso de omissão, e multa de R$ 100 mil por hora por crime de desobediência.

"O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos", aponta a OAB na nota.