Bloqueio no Orçamento fica mais duro e deve afetar saúde e educação

O bloqueio de recursos no Orçamento deste ano será mais forte que o previsto inicialmente. Para conseguir liberar R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia, o corte de despesas nos demais órgãos será maior. Na prática, o aperto que será sentido no orçamento dos demais ministérios será de R$ 9,2 bilhões.

Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de bloquear R$ 6,7 bilhões em despesas para cumprir o teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Essa conta leva em consideração a necessidade de liberar R$ 2,5 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O governo tentou manter o bloqueio de recursos do FNDCT no Congresso. Essa possibilidade, porém, foi rejeitada pelos parlamentares. Agora, o governo precisará liberar os recursos para a ciência, tirando de outras áreas.

Com isso, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que os demais ministérios vão “sentir”, na prática, um aperto maior, chegando a R$ 9,2 bilhões.

O detalhamento do bloqueio de recursos será feito até o fim da semana e será feito sobre os gastos de investimentos e custeio da máquina pública.

Durante entrevista nesta segunda-feira, Colnago disse que é natural que os bloqueios sejam maiores sobre saúde e educação, pois são as pastas de maior orçamento.

— É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser esse mês — disse, sem adiantar a distribuição dos cortes.

O secretário admitiu que com o corte previsto para este mês poderá haver alguma descontinuidade de políticas, mas a partir de setembro e outubro a situação ficará mais confortável. Essa situação se dará porque segundo ele os ministérios terão mais conforto para fazer uma nova estimativa das despesas obrigatórias.

— Agosto ainda deve ser um mês difícil — afirma o secretário, descartando porém o risco de shutdown (paralisação da máquina pública): — A gente deve estar soltando um conjunto de portarias para que não haja shutdown. A gente não vê risco de shutdown agora. Pode haver problemas com políticas, mas vamos ajustando.

O bloqueio, o terceiro do ano, ocorre por conta do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação. Como as despesas totais são limitadas pelo teto, quando um gasto obrigatório sobe mais que o previsto no Orçamento, é necessário bloquear despesas não obrigatórias (essencialmente investimentos e custeio da máquina pública).

Colnago defendeu o teto de gastos, hoje a principal regra fiscal do país. Com apoio do governo, o Congresso aprovou, porém a PEC Eleitoral, que libera R$ 41,2 bilhões em gastos fora do teto neste ano para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600, entre outras medidas.

— O teto é a grande variável fiscal que temos hoje, é o grande instrumento. É o que nos permite caminhar para um superávit neste ano. Teve um crescimento de demandas por parte da sociedade e mesmo com tudo isso acontecendo, a gente conseguiu manter. Entendo que o teto é muito importante e ele ainda tem um papel muito importante para desempenhar — afirmou.

Na entrevista, o secretário disse ainda que o governo federal caminha para encerrar 2022 com um déficit primário próximo de zero ou um superávit, no que poderia ser o primeiro saldo positivo das contas federais após oito anos.

Colnago destacou que a arrecadação federal bateu recorde em sete dos últimos 12 meses. O secretário afirmou que o mandato do presidente Jair Bolsonaro deve ser encerrado com uma despesa total no ano de 18,9% do PIB, patamar inferior aos 19,3% registrados em 2018, ano de encerramento da gestão anterior.

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