Bloqueios: Perdeu o voo ou a viagem de ônibus? Saiba quais são seus direitos

Os bloqueios nas estradas já têm reflexos nas viagens aéreas e rodoviárias. No aeroporto internacional de Guarulhos, 25 voos foram cancelados até a manhã desta terça-feira. Na Rodoviária do Rio S/A , 5 mil pessoas não puderam seguir viagem, na segunda-feira, o que corresponde a 40% do movimento da rodoviária. Independentemente de culpa, no entanto, as empresas aéreas e rodoviárias são obrigadas a dar assistência ao consumidor que teve alteração no embarque do voo ou no ônibus, diz o Procon-SP.

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A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alerta que, caso as paralisações nas estradas continuem, o setor poderá sofrer com desabastecimento de combustível no feriado de Finadas, nesta quarta-feira, o que pode causar um número ainda maior de cancelamentos.

No entanto, caso o consumidor se atrase por conta dos bloqueios e acabe perdendo a viagem esse direito não é garantido. A orientação do diretor executivo do Procon-SP, Guilherme Farid, é que o consumidor busque negociar com a empresa:

- Os bloqueios constituem uma situação de impedimento do exercício do direito que nem o consumidor, nem a empresa têm culpa. A culpa são daqueles que estão realizando as manifestações e bloqueios. Neste caso, em que o atraso é do consumidor, há necessidade haver uma negociação. Recomendamos a todos que tiverem prejuízo que registrem uma reclamação para que a gente tente chegar num bom termo de negociação.

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Confira os direitos de acordo com o atraso:

Passagens aéreas

Atrasos de 1 hora o consumidor tem direito à utilização de canais de comunicação, como internet e telefone;

Atrasos de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação adequada;

Atrasos superiores a 4 horas, o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material.

Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.

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O Procon-SP ressalta ainda que também é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores sobre atrasos.

Dentro do aeroporto a orientação é que o passageiro procure o balcão de embarque da companhia ou de atendimento da Anac para informações sobre o problema.

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Passagens rodoviárias

Atraso for superior a 1 hora, o consumidor poderá exigir o embarque em outra empresa que preste serviço equivalente e para mesmo destino ou a restituição imediata do valor do bilhete.

Em caso de realocação em outra empresa, se o ônibus tiver características inferiores às daquele contratado, o consumidor deverá receber a diferença do preço da passagem.

Atrasos superiores a 3 horas, a empresa de ônibus terá de oferecer alimentação aos passageiros.

Se a viagem não puder continuar no mesmo dia, a empresa terá de pagar também a hospedagem do consumidor.