BNDES vai antecipar liquidação de R$ 38 bilhões em dívidas com o Tesouro

O Globo
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WILTON JUNIOR / ESTADÃO CONTEÚDO

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou nesta segunda-feira que fará a liquidação antecipada de dívidas com o Tesouro Nacional no valor de R$ 38 bilhões. Segudo o banco, o pagamento vai acontecer nas próximas semanas, tão logo sejam feitos os trâmites legais necessários.

Em comunicado, o BNDES diz que a decisão mantém a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União que vêm sendo feitas, "levando em consideração o planejamento financeiro e a governança do banco, fundamentada em análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica".

De acordo com a nota, o saldo remanescente das dívidas (antes do atual pagamento) entre o BNDES e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, "além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no montante de R$ 36 bilhões".

Desde dezembro de 2015 o BNDES vem fazendo devoluções antecipadas de contratos de empréstimos fechados entre o banco e a União. Ao longo dos governos Lula e Dilma, o banco tinha o caixa reforçado com recursos do Tesouro, em contratos com prazos a perder de vista, a serem emprestados em operações de crédito ou participações societárias. Com a crise fiscal do país, esses montantes começaram a ser devolvidos antecipadamente.

Em 2019, foram retornados R$ 123 bilhões ao Tesouro, sendo R$ 100 bilhões em empréstimos antecipados. No total, já foram devolvidos R$ 409 bilhões. Em 2020, com a pandemia, o BNDES suspendeu esses repasses, justificando que concentraria esforços em medidas para combater efeitos da Covid-19.

Aviso do TCU

O BNDES também afirmou na nota que recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmando haver irregularidade em empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, "inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos".

O tribunal deu prazo de 60 dias para que o Ministério da Economia, junto com as instituições financeiras federais, lhe enviem um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.

"Análises adicionais acerca do cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão efetuadas ao longo das próximas semanas, e eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco", afirmou a nota do BNDES.