Boato sobre incesto adia votação de projeto a favor de famílias LGBT

Marcella Fernandes
Deputados bolsonaristas disseram que a proposta promoveria incesto, poligamia e pedofilia.

A disseminação de um boato que afirmava que o projeto de lei para promover direitos de famílias LGBT legalizaria o incesto adiou a votação da proposta. Batizado de “Estatuto das Famílias do Século XXI”, o projeto de lei 3369/2015 foi retirado da pauta da reunião desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto estabelece princípios para atuação do poder público em assuntos ligados às relações familiares e visa ampliar o reconhecimento de uniões de casais homo ou poliafetivos, assim como membros da mesma família pessoas que não possuem laços sanguíneos, como enteados, por exemplo.

“São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”, diz texto da proposta.

Porém, o ponto que se refere a “consanguinidade” foi criticado por parlamentares. Nas redes sociais e no plenário da Câmara, foi disseminada a ideia de que o projeto de lei seria uma forma de “legalizar o incesto”. 

Divergência entre parlamentares

O relator da medida, Túlio Gadelha (PDT-PE), elaborou parecer a favor da aprovação e rejeitou emenda proposta pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR).

“A emenda apresentada nesta Comissão de Direitos Humanos vai em sentido totalmente oposto, considerando entidade familiar apenas a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”, justificou Gadelha.

No parecer, o relator disse discordar “frontalmente de tal visão retrógrada, que não se coaduna com a nova realidade das relações familiares, baseadas em premissas de igual respeito e consideração, bem como...

Continue a ler no HuffPost