Boca de urna e mais: crimes eleitorais chegam a 37 em Santa Catarina

A corporação contabilizou 37 chamados envolvendo boca de urna e outros crimes eleitorais, dos quais 18 resultaram em em procedimentos da PM. (Foto: REUTERS/Diego Vara)
A corporação contabilizou 37 chamados envolvendo boca de urna e outros crimes eleitorais, dos quais 18 resultaram em em procedimentos da PM. (Foto: REUTERS/Diego Vara)

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) divulgou, às 12h, um balanço das ocorrências e dos crimes eleitorais durante as eleições deste domingo (2). A corporação contabilizou 37 chamados, dos quais 18 resultaram em procedimentos da PM.

Das 15 ocorrências de boca de urna registradas no estado, seis aconteceram em Criciúma, uma em Balneário Camboriú, uma em Otacílio Costa, uma em Canoinhas, uma em Joinville, uma em Florianópolis, uma em Treze de Maio, uma em Princesa, uma em Itajaí e uma Três Barras.

Ainda aconteceram oito casos de propaganda política de qualquer natureza em Tubarão, Caçador, Jaraguá do Sul, Rio Negrinho, Joinville, Joaçaba e Orleans.

Também foram notificadas nove ocorrências de descumprimento de procedimentos para apuração eleitoral, uma de compra de votos e duas de impedimento do exercício do voto. Ao todo, foram realizados quatro termos circunstanciados, segundo a PMSC.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

Todas as notificações nas eleições em SC:

  • 15 ocorrências de boca de urna;

  • 1 ocorrência de compra de voto

  • 2 ocorrências de impedimento do exercício do voto.

  • 8 ocorrências de realização de propaganda política de qualquer natureza no dia das eleições;

  • 9 ocorrências de descumprimento de procedimentos para apuração eleitoral;

  • 1 ocorrência de promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais;

  • 1 ocorrência de utilização no dia da eleição de autofalantes e amplificadores de som para comício ou carreata.

Boca de urna: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

Boca de urna: o que pode e o que não pode no dia da votação. REUTERS/Ricardo Moraes
Boca de urna: o que pode e o que não pode no dia da votação. REUTERS/Ricardo Moraes

Ainda que ilegal, uma das tradições do período eleitoral brasileiro é a boca de urna. Segundo a legislação, aglomerações de pessoas utilizando roupas padronizadas, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promoção de comício ou carreata, estão na lista de definições da prática ilícita. O eleitor que for identificado cometendo o ato pode ser detido e responder por crime eleitoral.

É chamada de boca de urna a "propaganda realizada por cabos eleitorais e demais ativistas no dia da eleição com o intuito de promover e pedir votos para determinado candidato, candidata ou partido político". A definição do termo está listada no Glossário Eleitoral, feito pelo TSE.

A regra relativa a prática da boca de urna está explícita no artigo 39, parágrafo 5º da Lei 9.504/1997. "A lei prevê de 6 meses a 1 ano de detenção para o crime [de boca de urna], havendo alternativa a essa condenação de prestação de serviço comunitário pelo mesmo período, além de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil", explica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 234ª OAB-SP, Antonio Coelho Jr. Ele acrescenta que o título de eleitor pode ser suspenso, o que acarreta problemas para solicitar aposentadoria, prestar concursos públicos, entre outros.

No dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por determinado partido político, coligação, candidata ou candidato é permitida e pode ser feita por meio da utilização de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, conforme explica o TSE.

Contudo, é importante evitar aglomerações, pois elas estão vetadas até o final do horário de votação, que vai das 8h às 17h.

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica nas Eleições 2022

  1. Deputado federal (quatro dígitos)

  2. Deputado estadual (cinco dígitos)

  3. Senador (três dígitos)

  4. Governador (dois dígitos)

  5. Presidente da República (dois dígitos)